A Revisão da Vida Toda é um tema de grande importância para aposentados e pensionistas. Recentemente, o INSS apresentou recursos que poderiam interromper o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, algumas decisões acabaram prolongando o assunto e você pode conferir na matéria completa a situação atual da Revisão da Vida Toda.
Qual é a situação atual da Revisão da Vida Toda?
O INSS apresentou uma declaração para resolver as questões relacionadas à aplicação imediata da tese sobre a Revisão da Vida Toda. Dessa forma, o INSS busca comprovar que pode sofrer sérios prejuízos caso seja condenado.
Isso resultaria em pagamentos indevidos, sobrecarga dos recursos disponíveis e demandaria um retrabalho dentro do Instituto. Em suma, o INSS também argumentou que é necessário um planejamento adequado para lidar com os impactos financeiros e administrativos decorrentes dessa revisão.
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O INSS sustenta que ocorreram supostas omissões no julgamento e que estão relacionadas à violação da cláusula de reserva de plenário, garantida constitucionalmente, durante a análise do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, há outros aspectos que devem ser debatidos e que estão ligados à gestão e aos benefícios do INSS.
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STF estipulou prazo para INSS se organizar e agilizar pagamentos da Revisão da Vida Toda
Inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 10 dias para que o INSS elaborasse um plano eficaz de pagamento para a Revisão da Vida Toda. No entanto, o Instituto não apresentou nenhum planejamento.
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Portanto, é importante ressaltar que a Revisão da Vida Toda é uma solicitação feita por aposentados e pensionistas que buscam um recálculo da média salarial para a aposentadoria.
Em suma, esse novo cálculo deve considerar todas as remunerações do trabalhador, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
Em resumo, o INSS alega que seus sistemas são incapazes de realizar os cálculos necessários para a Revisão e, portanto, um aposentado que tem seu salário revisado pode receber dois valores. Um deles é referente ao ajuste mensal da aposentadoria e o outro corresponde aos valores retroativos atrasados dos últimos cinco anos.
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Dessa forma, os retroativos que sejam muito elevados, acabam se tornando precatórios, que poderiam onerar ainda mais a autarquia.
Quem tem direito a Revisão da Vida Toda
Confira em seguida quem tem direito a Revisão da Vida Toda:
- quem ganhava um salário bom antes de julho de 1994;
- quem possui poucas contribuições a partir de julho de 1994;
- quem começou a receber um salário menor a partir de julho de 1994.
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