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Início Notícias

Polêmica: Projeto de Lei Propõe Multa para Quem Levar Bebê Reborn ao SUS

Tiago Vieira Por Tiago Vieira
maio 19, 2025
Em Notícias
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Os bebês reborn são bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos com impressionante fidelidade. Criadas manualmente, apresentam detalhes como veias, manchas e cabelos implantados fio a fio, além de peso semelhante ao de um bebê real. Inicialmente populares entre colecionadores, essas bonecas têm sido utilizadas por algumas pessoas como substitutos simbólicos de filhos, gerando debates sobre saúde mental e uso de serviços públicos.

Proposta de Lei Bebê Reborn em Minas Gerais

O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 3.757/2025 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta visa proibir expressamente o atendimento de bonecos e objetos inanimados em unidades públicas de saúde. Caso a norma seja desrespeitada, o infrator poderá ser multado em até dez vezes o custo do serviço mobilizado, com os valores arrecadados destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Justificativa da Proposta

A iniciativa surgiu após um episódio em que uma mulher procurou atendimento médico com um boneco, alegando que a “criança” estava com febre. Na justificativa, Caporezzo criticou o que classificou como “distopia generalizada” e citou decisões judiciais em que a “tutela” de bonecas reborn foi debatida em casos de separação e herança.

Saúde Mental em Foco

Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Rodrigo Amorim (União) propôs o Projeto de Lei nº 5357/2025, que prevê um programa de saúde mental voltado a pessoas com vínculos emocionais com bebês reborn. A ideia é oferecer acolhimento, prevenção ao suicídio e orientação contínua, com equipes formadas por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

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Dia da Cegonha Reborn

No âmbito municipal, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o PL nº 1892/2023, que institui o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial da cidade, em 4 de setembro. A proposta, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), homenageia as artesãs que produzem os bonecos, chamadas de “cegonhas”.

A crescente popularidade dos bebês reborn e seu uso em contextos que extrapolam o colecionismo têm gerado debates sobre saúde mental e o uso adequado de serviços públicos. Projetos de lei como o apresentado em Minas Gerais refletem a necessidade de estabelecer limites e diretrizes claras para situações inusitadas que impactam a sociedade e os recursos estatais.

FAQs

O que são bebês reborn?

São bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos, criadas manualmente com detalhes minuciosos para se assemelharem a bebês reais.

Qual é o objetivo do Projeto de Lei 3.757/2025?

Proibir o atendimento de bonecos e objetos inanimados em unidades públicas de saúde, aplicando multas a infratores.

Por que essa proposta foi apresentada?

Devido a casos em que pessoas buscaram atendimento médico para bonecas reborn, sobrecarregando os serviços de saúde pública.

O que acontecerá com os valores arrecadados com as multas?

Serão destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Existe algum reconhecimento oficial das artesãs de bebês reborn?

Sim, no Rio de Janeiro foi instituído o Dia da Cegonha Reborn, em homenagem às artesãs que produzem essas bonecas.

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