O governo federal iniciou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, referente ao ano-base de 2022. O programa, conhecido como PIS/Pasep 2024, vai beneficiar trabalhadores do setor privado e servidores públicos conforme o mês de nascimento. Este ano, o pagamento seguirá um calendário que começou em fevereiro e vai até agosto. A seguir, são apresentadas as datas de pagamento, as regras para recebimento e detalhes sobre o valor do abono.
Datas de pagamento do PIS/Pasep de 2024
O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2024 foi estabelecido pelo governo para facilitar a distribuição dos benefícios. O pagamento começou em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto. Os trabalhadores receberão o valor conforme o mês de nascimento, seguindo a tabela abaixo:
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono através do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
Para receber o abono salarial em 2024, os trabalhadores e servidores devem cumprir alguns critérios específicos. Os requisitos são os seguintes:
- Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022
- Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos
- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo
Alguns grupos, no entanto, não têm direito ao abono. São eles:
- Empregados e empregadas domésticas
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica
A inclusão dos trabalhadores nas listas é feita com base nas informações fornecidas pelos empregadores, e é importante que todos os dados estejam atualizados para evitar problemas.
Valor do abono salarial PIS/Pasep
O valor do abono salarial em 2024 será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada no ano de 2022. O valor máximo do benefício será equivalente ao salário mínimo vigente, que foi fixado em R$ 1.412 para este ano.
Portanto, quem trabalhou durante todos os 12 meses de 2022 receberá o valor total de R$ 1.412.
No entanto, quem trabalhou por um período menor receberá um valor proporcional a esse tempo. Esse cálculo permite que o abono seja justo e condizente com o tempo efetivo de trabalho.
