PIS PASEP 2024: Governo anuncia novas mudanças!
Veja como consultar o valor do PIS Pasep 2024 e quem deverá receber.
O PIS Pasep 2024 sofrerá alterações. O abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos estabelecidos pelo Governo Federal.
No entanto, o calendário de pagamento do PIS/PASEP passou por alterações devido à pandemia de Covid-19. Portanto, quem cumpriu os requisitos em 2022 ainda não recebeu.
A seguir, confira quando será pago o abono salarial PIS PASEP 2024 e suas alterações. Boa leitura.
Quem tem direito ao PIS Pasep?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos, os quais são:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, consecutivos ou não;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O Programa de Integração Social (PIS) destina-se aos trabalhadores da iniciativa privada. Portanto, pago pela Caixa Econômica Federal. Mas o Pasep é para os servidores públicos, pago pelo Banco do Brasil.
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Valores do benefício
O valor do PIS/PASEP depende do tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Então, quanto mais tempo trabalhado, maior será o valor recebido.
Dessa forma, o cálculo é feito multiplicando-se o número de meses trabalhados por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Dessa forma, se o trabalhador seguiu os requisitos para o benefício e trabalhou por 6 meses durante o ano-base, terá direito a metade do valor de um salário mínimo vigente no ano de pagamento.
Alterações PIS Pasep 2024
O calendário de pagamento do abono salarial é de acordo com o governo. Portanto, considere o mês de nascimento dos trabalhadores inscritos no PIS e o número final da inscrição dos registrados no PASEP.
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O pagamento do abono costumava começar em julho de um ano e termina em junho do ano seguinte. No entanto, nos últimos anos, o calendário PIS/PASEP passou por alterações, por conta do atraso causado pela Covid-19.
Dessa maneira, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2022. Em seguida, o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser efetuado apenas em fevereiro de 2023.
Portanto, seguindo essa lógica, o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2022 está previsto para o ano de 2024. No entanto, ainda não há uma definição oficial sobre as datas exatas de pagamento. Mas o Governo Federal deve divulgar o novo calendário até o final de 2023.
No entanto, a consulta o abono salarial PIS PASEP 2024, faz pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, seguindo as instruções abaixo:
- Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital com a sua conta gov.br;
- Clique na opção “Benefícios”, na parte inferior da tela;
- Selecione a opção “Consultar” na aba “Abono salarial”;
- Selecione o ano-base que deseja consultar.
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