Com o intuito de evitar pagamentos inadequados, o INSS implementa procedimentos cautelosos ao detectar o falecimento de um beneficiário com informações similares. Nestas circunstâncias, os pagamentos são temporariamente suspensos.
Coincidência no nome de outro indivíduo é a situação em que ocorre a convergência de nomes de diferentes pessoas, a fim de evitar equívocos e assegurar a alocação correta dos fundos de pensão. Isso é fundamental para garantir a eficácia do procedimento e a distribuição adequada aos beneficiários autênticos. Tais medidas visam a assegurar a operacionalidade do sistema previdenciário.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
Em três ocorrências, José Edson da Silva, de 71 anos, teve sua aposentadoria interrompida devido à coincidência de nome com outro beneficiário.
Quando há concordância entre dados de um beneficiário e um indivíduo que já faleceu, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adota uma medida cautelar para prevenir pagamentos indevidos, o que resulta na suspensão temporária da renda.
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Benefícios, como aposentadorias e pensões, passam por uma pausa temporária em sua concessão, após passarem pelo crivo do Sistema de Informação de Mortalidades (SIM), mantido pela Diretoria de Benefícios da Previdência Social. Paralelamente, os cartórios enviam suas informações para validação. Essas ações visam assegurar a adequada distribuição dos recursos previdenciários, prevenindo assim pagamentos não autorizados.
É importante ressaltar que o benefício não é cancelado, mas sim suspenso pelo INSS. Para reativar o pagamento, o segurado deve apresentar a documentação que comprove sua identidade.
Para resolver a questão referente ao não recebimento de pagamento, o indivíduo segurado precisa seguir algumas etapas cruciais. Inicialmente, é preciso entrar na plataforma do Meu INSS e, dentro dela, selecionar a alternativa denominada “Solicitar Reemissão de Pagamento Não Efetuado“.
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Em alguns casos, podem surgir dúvidas ou necessidade de documentação adicional, levando o INSS a solicitar que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos recentes para comprovação. Cumprindo essas etapas, o pagamento suspenso pode ser restabelecido e regularizado de forma eficiente.
Por qual motivo esse fato acontece?
Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), informa que o INSS irá verificar os dados cadastrais, incluindo nome, data de nascimento, nome da mãe e números de RG e CPF.
O especialista ressalta que a maior chance de equívocos ocorre na comunicação entre os tabelionatos e o INSS. Tais fases de checagem têm um papel fundamental em assegurar a identificação precisa dos beneficiários, impedindo, portanto, enganos na interrupção ou retenção das remunerações de aposentadoria.
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De acordo com Bacelar, comumente, os cartórios comunicam apenas o nome da pessoa falecida, fazendo com que o INSS identifique a existência de um beneficiário com informações similares e pare o pagamento para examinar se aquela pessoa está viva.
José enfrentou um problema sério com sua aposentadoria, tendo sido três vezes suspensa devido à existência de um homônimo. Segundo ele, um erro ocorreu no cartório de registro e, mesmo recorrendo ao sistema judiciário, a questão não foi resolvida a tempo, pois seu homônimo veio a falecer antes de corrigir o equívoco no cartório.
Interrupções indevidas nos benefícios previdenciários podem ser evitadas com a precisão e a correta comunicação entre cartórios e o INSS, reforçando assim sua importância nessas situações.
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De acordo com o diretor do IBDP, a situação fica mais delicada para o INSS quando o cartório comunica o falecimento de um segurado por meio da certidão de óbito. Nessas circunstâncias, o órgão é obrigado a realizar uma investigação minuciosa para averiguar o ocorrido.
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