A perícia médica no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa fundamental para a concessão de diversos benefícios. Ao todo, existem dois tipos principais de avaliação: a presencial e a documental. Compreender como cada uma funciona é essencial para que os segurados possam se preparar adequadamente e garantir seus direitos.
Tipos de Perícia no INSS
Os segurados do INSS podem ser submetidos a dois tipos principais de perícia, cada qual com especificidades distintas para a execução do processo e análise do requerimento.
Perícia Presencial
A perícia presencial é realizada diretamente nas agências do INSS e requer um agendamento prévio. Durante esse tipo de avaliação, o perito médico verifica pessoalmente a condição de saúde do requerente, analisa documentos médicos apresentados e pode realizar exames físicos para constatar a incapacidade alegada.
Em alguns casos específicos, o segurado pode receber a visita de um perito em casa ou no hospital, caso sua condição impossibilite o deslocamento até uma agência.
Perícia Documental
Lançada como uma solução para otimizar o processo de concessão de benefícios, a perícia documental permite que o segurado envie toda a documentação médica necessária via plataformas digitais, eliminando a necessidade de um exame presencial. Esse método destina-se a atender certos benefícios de acordo com pautas pré-estabelecidas pelo próprio INSS.
Isenções e Particularidades
Certos segurados são dispensados da perícia médica periódica, especialmente aqueles que alcançam determinadas condições de idade ou tempo de recebimento do benefício por invalidez. Pessoas com mais de 60 anos ou que já acumulam 15 anos sob a concessão do benefício aos 45 anos de idade, por exemplo, podem não precisar mais realizar a perícia de reavaliação.
Por outro lado, caso um aposentado por invalidez resolva retomar suas atividades profissionais, a perícia se faz obrigatória para reavaliação de sua condição frente aos benefícios disponibilizados.
Documentos Essenciais para Perícia
A fim de evitar contratempos, é crucial reunir toda a documentação exigida antes de dar início ao processo de perícia. Dentre os documentos necessários, estão:
- Documento de identificação oficial com foto;
- Carteira de trabalho ou documentos de registro profissional;
- Atestado médico com informações completas sobre a condição de saúde;
- Comprovante de residência atualizado;
- Exames e laudos médicos recentes;
- Receitas médicas quando aplicáveis.
Como Agendar a Perícia no INSS
O agendamento da perícia é realizado por meio do portal “Meu INSS”. Para isso, é necessário seguir alguns passos:
- Acessar o “Meu INSS” e entrar usando CPF e senha da conta Gov.br;
- Selecionar a opção correspondente ao benefício desejado;
- Preencher as informações exigidas e concluir o agendamento.
Ao seguir esses procedimentos e preparar a documentação com antecedência, o segurado pode passar pela perícia do INSS de forma mais tranquila, assegurando que suas necessidades sejam devidamente atendidas pelo sistema previdenciário.
