O Governo Federal tornou mais rigorosas as revisões dos benefícios previdenciários, levando a uma economia significativa para os cofres públicos. Somente no mês de outubro, cerca de 120 mil benefícios serão suspensos após o pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O pente-fino se caracteriza como um processo de revisão detalhada dos benefícios, podendo estes serem previdenciários ou assistenciais, com o objetivo de identificar irregularidades e fraudes no sistema.
Dessa maneira, por meio do cruzamento de dados e análise de documentos, o INSS pretende identificar beneficiários que não cumprem mais os requisitos para receber o benefício ou que obtiveram o benefício de forma indevida. A seguir, obtenha maiores detalhes quanto a revisão de benefícios do INSS por meio do pente fino.
Por que os benefícios são suspensos?
As principais razões para a suspensão de benefícios são:
- Em muitos casos, o benefício continua sendo pago mesmo após o falecimento do titular, o que caracteriza uma irregularidade;
- Beneficiários por incapacidade que recuperaram sua capacidade de trabalhar e podem retornar ao mercado de trabalho também têm seus benefícios suspensos;
- Algumas pessoas recebem mais de um benefício previdenciário, o que é proibido por lei;
- A apresentação de documentos falsos ou informações incorretas na solicitação do benefício pode levar à suspensão.
Como ocorrerá o pente fino do INSS?
Em primeiro lugar, a revisão do pente fino do INSS ocorrerá de maneira gradual. Portanto, nem todos os segurados do instituto serão convocados para a perícia presencial; alguns casos podem serão resolvidos apenas por análise dos dados cadastrais.
A revisão do INSS pode levar a grandes preocupações entre os beneficiários, pois a atualização pode resultar na perda dos benefícios. Para evitar riscos, é indispensável manter seus documentos e cadastro atualizados.
Caso um benefício seja suspenso de forma indevida, é conveniente buscar um advogado especialista em previdência para solicitar a reinstauração do benefício o mais rápido possível. Na última revisão do INSS, em 2019, pelo menos 170 mil benefícios foram suspensos, gerando uma economia de aproximadamente R$ 2,1 bilhões para o governo.
Nesta ocasião, Fernando Haddad revelou uma economia potencial de R$ 25,9 bilhões devido aos cortes de benefícios resultantes do pente-fino em diversos programas sociais, Carlos Lupi preferiu não estimar valores exatos sobre a economia relacionada à revisão do INSS.
Consulta à revisão do INSS
Para saber se será convocado para a revisão, siga as etapas abaixo:
- Acesse o aplicativo ou o site “Meu INSS“;
- Informe o número do seu CPF na opção de consulta;
- Verifique se há necessidade de atualizar o cadastro.
É importante realizar consultas frequentes para garantir que não foi convocado. Não responder à convocação resultará em corte imediato do benefício.
O que fazer se cair na revisão do INSS?
Por fim, o pente-fino do INSS traz novidades! Quem precisa atualizar o cadastro para manter o benefício pode descobrir acessando o app ou site Meu INSS, onde o sistema indicará a necessidade de passar pelo pente-fino ou buscar o CRAS local para inclusão no CadÚnico, que atualmente é obrigatório.
Desde agosto, o INSS intensificou a comunicação com os beneficiários, enviando notificações “push” pelo aplicativo “Meu INSS” para quem ainda não está no CadÚnico. Além disso, o envio de cartas, SMS e ligações da central de atendimento também foram implementados para garantir que todos estejam informados.
