Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o pedido de sete pessoas que desejam voltar a receber uma pensão de até R$31,1 mil. Refere-se de três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores da mesma região.
Todos eles entraram com ação no STF, já que desde 2020 suas pensões estão suspensas por decisão do mesmo órgão. Além de solicitarem o pagamento mensal da pensão, eles também querem que ocorra o pagamento dos atrasados que referem-se aos anos que não receberam o dinheiro.
Quem solicita a pensão?
As pessoas que estão a solicitar o pedido são: Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e Cícero Lucena (PP). Já as viúvas que também movem a ação são Glauce Maria Navarro Buriti, Myriam De Mello E Silva Cabral, Mirtes De Almeida Bichara Sobreira e Fátima Bezerra Maranhão.
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Vale destacar que Glauce Maria era casada com o ex-governador Tarcísio Buriti, já Myriam de Melo foi esposa de Milton Cabral. Mirtes Bichara casou-se com Ivan Bichara e Fátima Maranhão é viúva de José Maranhão.
Renda atual dessas pessoas
Dentre os autores da ação que solicitou a pensão, os três ex-governadores acumulam patrimônios declarados em valores milionários. Os montantes variam de R$ 1,709 milhões a R$ 3,278 milhões, além de outras fontes de renda derivadas de suas atividades políticas.
No grupo das viúvas, destaca-se Fátima Maranhão, que ocupa o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça da Paraíba. Somente no mês de junho de 2023, ela recebeu mais de R$ 80 mil provenientes do TJPB. Outra mulher, Myriam Cabral, chama a atenção por receber uma pensão de R$ 17,2 mil proveniente do Senado, uma vez que Milton Cabral também exerceu a função de senador pela Paraíba.
O que essas pessoas alegam?
Conforme declarado pelas viúvas e ex-governadores, eles alegam estar em um “estado de vulnerabilidade social“. Nesse contexto, argumentam que, por serem idosos, dependiam integralmente da pensão para garantir sua subsistência. As idades dos beneficiários variam entre 62 e 101 anos.
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Além disso, eles destacam que os recursos da pensão eram direcionados para despesas relacionadas à alimentação. Por fim, os autores da ação explicam que a pensão representava um apoio após dedicarem anos ao serviço público como políticos.
No entanto, o motivo para o STF ter suspendido a pensão em 2020 foi o entendimento de que ela era inconstitucional.
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