Uma boa notícia! A possibilidade de suspensão do desconto consignado por 180 dias para aposentados pode se tornar realidade em 2023. Essa medida visa amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos aposentados diante dos impactos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19.
Recentemente, o Deputado Federal Pompeo de Mattos, do PDT-RS, apresentou o Projeto de Lei n° 3327/2023 com o objetivo de conceder aos aposentados essa suspensão temporária do desconto consignado, proporcionando um alívio financeiro durante esse período.
Anteriormente, o Deputado já havia apresentado o projeto de lei para o décimo quarto salário aos beneficiários da Previdência Social durante a pandemia. Vamos acompanhar os desdobramentos dessa proposta para não perder nenhum detalhe!
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Projeto de Lei 4367/2020: décimo quarto salário
Em 2020, o Deputado Pompeo de Mattos encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4367 para garantir o pagamento do décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esses beneficiários se tornaram um grupo vulnerável durante a pandemia, pois não receberam nenhum recurso financeiro do governo federal, como o Auxílio Emergencial que foi destinado a outros brasileiros. Além disso, muitos enfrentaram o desafio de sustentar suas famílias, já que muitos familiares perderam seus empregos.
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No entanto, até o momento, a proposta do décimo quarto salário aguarda a instalação da Comissão Especial para ser analisada e liberada.
Muitos aposentados e pensionistas dependem exclusivamente de seu benefício como fonte de renda e, durante a pandemia, recorreram a empréstimos consignados, resultando em descontos mensais em seus pagamentos. Portanto, a suspensão do desconto consignado por 180 dias proporcionaria um alívio financeiro, mesmo que temporário.
Projeto de Lei 3327/2023: suspensão do consignado por 180 dias
É importante destacar que muitos aposentados e pensionistas continuam sendo os provedores de suas famílias, sustentando filhos, netos e outros dependentes. No entanto, essas famílias enfrentam dificuldades para manter sua subsistência devido à crise econômica enfrentada pelo Brasil.
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A crise econômica tem afetado especialmente aqueles que vivem em situação de pobreza, e os aposentados e pensionistas foram impactados de várias formas durante a pandemia. Eles tiveram que lidar com o aumento nos preços dos alimentos, medicamentos e serviços básicos.
Além disso, o acesso à saúde se tornou mais oneroso, afetando especialmente os idosos que precisam de tratamentos regulares. Portanto, o projeto de lei busca autorizar empresas privadas e entidades públicas a suspenderem os descontos consignados por 180 dias, de forma excepcional.
A suspensão do desconto consignado por 180 dias, no pós-pandemia, aliviaria a situação financeira dos aposentados e pensionistas que contrataram empréstimos, permitindo que eles se reestruturem financeiramente e se recuperem dos danos causados pela crise econômica.
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Devido à idade avançada e, muitas vezes, às limitações físicas, encontrar emprego ou gerar uma renda extra se torna um desafio para os aposentados. Portanto, a suspensão temporária dos pagamentos consignados os ajudaria a reconstruir uma vida digna.
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