No início de 2024, os titulares de precatórios receberam a grata surpresa da liberação de valores pelo Governo Federal para o pagamento dessas dívidas judiciais acumuladas. Por meio da MP 1.200/23, foram liberados R$ 93 bilhões em créditos extraordinários, permitindo que os pagamentos fossem realizados de forma antecipada, em janeiro. Contudo, essa foi uma medida excepcional, viabilizada pela natureza extraordinária dos créditos.
Expectativas para 2025
Conforme o relatório Despesas com Sentenças Judiciais – Precatórios, elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO), os precatórios apresentados contra a União e inscritos na Lei Orçamentária Anual de 2025 totalizam R$ 70,7 bilhões. Esse montante corresponde a 155.683 precatórios, beneficiando 250.641 pessoas.
Embora em 2024 tenha ocorrido uma antecipação dos pagamentos para janeiro, a expectativa para 2025 é de que os pagamentos sigam a normalidade e comecem apenas a partir de julho.
Processos Burocráticos e Espera
Mesmo quando o valor já está disponível nos autos do processo, ainda há a necessidade de procedimentos burocráticos antes que o crédito seja efetivamente transferido para a conta do beneficiário. Em outras palavras, a espera continua mesmo após a liberação do pagamento pelo ente público.
Alternativa: Antecipação de Precatórios
A antecipação de ativos judiciais, como os precatórios, ganhou destaque no mercado financeiro nos últimos anos. Por meio da cessão de crédito, é possível transformar esses valores imobilizados em liquidez imediata. Empresas especializadas em ativos judiciais oferecem uma solução rápida e eficiente: mediante um deságio previamente acordado, o titular do crédito recebe o dinheiro em poucos dias, eliminando a ansiedade de acompanhar o processo judicial.
Vantagens da Negociação
Negociar um precatório pode ser uma alternativa interessante, especialmente para quem deseja evitar longos períodos de espera ou precisa de recursos financeiros com urgência. Além de simplificar o processo, a cessão de crédito permite que o titular:
- Receba os valores rapidamente;
- Se livre da burocracia envolvida no pagamento judicial;
- Utilize o dinheiro para aproveitar oportunidades financeiras imediatas.
Conclusão
Embora exista a esperança de que os precatórios federais sejam pagos no início de 2025, como ocorreu em 2024, é importante considerar que o cenário pode ser diferente. A previsão é de que os pagamentos comecem em julho, e a antecipação de créditos surge como uma alternativa viável para transformar dinheiro imobilizado em liquidez. Avaliar as condições de venda do precatório com empresas especializadas pode ser uma solução estratégica para evitar perdas de tempo e oportunidades.
