Recentemente, uma medida provisória foi divulgada, instituindo o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A MP assegura o dobro do salário no INSS. Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social enfrenta uma lista com inúmeras solicitações de análise.
Muitas vezes, o Presidente Lula manifestou seu desejo de eliminar a fila do INSS, que atualmente conta com 1,8 milhões de solicitações aguardando análise. Em resposta à pressão, o Ministério da Previdência Social divulgou uma Medida Provisória que introduz, entre outras medidas, o dobro do salário no INSS.
“Já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila. Para benefício, para auxílio maternidade, para aposentadoria, para perícia. A gente conseguiu zerar”, disse Lula no programa Conversa com o Presidente, com o jornalista Marcos Uchôa, no último dia 11.
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Salário em dobro INSS
Até o momento, os funcionários do INSS podiam analisar no máximo 6 processos diariamente, contudo, com a implementação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), esse número foi ampliado para 15.
Para alcançar tal meta, os servidores deverão realizar horas extras e receberão um bônus mensal, que pode quase duplicar seus salários. Os servidores administrativos receberão um bônus de R$ 68 por tarefa, enquanto os médicos peritos receberão R$ 75 por perícia. Assim, o valor máximo do salário em dobro será de R$ 10.064 por mês.
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O sistema de bônus por produtividade já foi implementado anteriormente no Instituto Nacional do Seguro Social, em 2019. Todavia, em 2023, está previsto o gasto de R$ 129 milhões para cobrir o pagamento dos adicionais aos servidores.
Em uma entrevista ao Estadão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que:
- A medida visa acelerar a análise dos processos e reduzir a fila de espera;
- O investimento é considerado necessário para garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos cidadãos;
- Espera-se que a iniciativa contribua para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social;
- O aumento na produtividade dos servidores é uma prioridade para o órgão, e os bônus por desempenho são uma estratégia para incentivar o engajamento dos funcionários;
- O sucesso do programa anterior, implementado em 2019, serviu como base para a tomada de decisão em adotar novamente a prática de bonificação por produtividade.
Confira os processos abertos no INSS
O tempo legal estabelecido para o atendimento ao cidadão é de 45 dias. No início deste mês de julho, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária, que permite o acompanhamento do progresso da fila do INSS.
- 24% aguardam de 45 a 90 dias;
- 27% esperam de três a seis meses;
- 11% estão pendentes de seis meses a um ano;
- 2% têm mais de um ano de espera.
Formas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O atual presidente do INSS descreve a situação como “inaceitável” e enfatiza a urgência de tomar medidas imediatas e estruturais para resolver o problema da fila de análise.
Uma dessas ações é o reforço da automatização. Atualmente, mais de 30% dos benefícios, especialmente aqueles de menor complexidade, são processados de maneira automatizada, sem necessidade de intervenção humana. Portanto, a meta é aprimorar o algoritmo e aumentar essa proporção, liberando os servidores para se concentrarem em análises de processos mais complexos.
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Outra iniciativa planejada é a admissão de novos funcionários públicos, aguardando aprovação do Palácio do Planalto. O concurso realizado anteriormente aprovou três mil candidatos, dos quais cerca de mil já foram incorporados ao INSS. Os demais estão em lista de espera, e todos os esforços estão sendo empregados para contratar os dois mil candidatos restantes.
Caso essa ação seja concretizada, o número de servidores encarregados das análises aumentará de aproximadamente 8,5 mil para 11,5 mil. Essas medidas têm o objetivo de otimizar os serviços prestados pelo INSS e aperfeiçoar a qualidade do atendimento aos beneficiários.
Fila de pedidos por categoria
Confira a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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