Nesta quinta-feira (6), o governo federal anunciou um novo programa de manutenção do emprego. Este programa prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada em empresas.
A notícia foi divulgada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado. Entenda melhor como vai funcionar a seguir!
Detalhes do Programa de Manutenção do Emprego em auxílio ao Sul
O programa abrange trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). Os salários serão pagos diretamente aos beneficiários, e as empresas devem manter os empregos por mais dois meses, garantindo uma estabilidade total de quatro meses.
“Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha [de inundação]. Não são todos os CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela mancha,” enfatizou o ministro.
Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor imediatamente, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, será editada uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
Contexto e Outras Medidas em auxílio ao Sul
O anúncio ocorreu um dia após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pedir ao presidente Lula a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação salarial, durante uma reunião no Palácio do Planalto.
Além da MP que autoriza o pagamento de salários por dois meses, o presidente Lula assinou outras duas MPs. Uma delas amplia o número de cidades gaúchas que receberão uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 124 milhões. A outra MP expande o número de municípios que poderão cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, pago em cota única no valor de R$ 5.100. Até agora, cerca de 100 mil famílias já foram beneficiadas.
“Não basta anunciar, mas é preciso criar as condições para que aquele dinheiro seja executado. Nossa missão é evitar que a burocracia trate esse problema do Rio Grande do Sul como se a gente estivesse vivendo um período de normalidade,” afirmou Lula em discurso a prefeitos da região do Vale do Taquari.
Compromisso com a Reconstrução
Mais cedo, o presidente Lula visitou o bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, um dos mais atingidos pelas enchentes. Ele reafirmou o compromisso de reconstruir a infraestrutura pública das cidades e as casas perdidas pela catástrofe climática.
“O governo federal vai cuidar de recuperar todas as áreas da saúde que tiveram problema, vai se responsabilizar por todas as escolas afetadas e garantir que todas as pessoas que perderam suas casas tenham moradias dignas novamente no Rio Grande do Sul,” reforçou Lula.
Habitação
Até o momento, as prefeituras solicitaram 40,5 mil unidades habitacionais em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais, conforme informado pelo ministro das Cidades, Jader Filho.
“Não há uma solução de habitação única para o RS. Vamos ter que implementar diversas soluções para atender as necessidades dos municípios afetados,” declarou. Uma das ações em andamento é a compra direta de imóveis novos e usados pelo governo federal, via Caixa Econômica Federal, que poderá pagar até R$ 200 mil por unidade habitacional. Famílias com maior número de crianças e adolescentes terão prioridade na entrega dos imóveis.
Saúde
No setor de saúde, o governo federal anunciou a habilitação de 799 leitos clínicos hospitalares, tanto adultos quanto pediátricos, por seis meses, somando-se a outros 120 leitos já autorizados pelo Ministério da Saúde, conforme informado pela ministra Nísia Trindade. Os investimentos totalizam R$ 64,4 milhões.
“Estamos ampliando o teto de média e alta complexidade, habilitando várias unidades de assistência, suporte técnico ao SAMU, centros de assistência psicossocial, e serviços de hemodiálise,” acrescentou a ministra. Além disso, haverá um repasse de custeio na área de saúde para 43 municípios.
Com essas ações, o governo federal demonstra um compromisso sólido com a recuperação do Rio Grande do Sul, oferecendo suporte financeiro e estrutural para minimizar os impactos das recentes enchentes e garantir a estabilidade e bem-estar dos trabalhadores e suas famílias.
