Na última quarta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a Instrução Normativa n.° 154, que trata da reintegração do acesso a empréstimos consignados para um segmento anteriormente impossibilitado de adesão. As quantidades disponíveis agora causaram surpresa a muitos. Continue lendo!
Posteriormente ao veredito no Supremo Tribunal Federal (STF), decorrido após dois dias, relacionado à medida proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) – que buscava paralisar as aquisições de crédito consignado para quem está inserido em esquemas sociais – foi revelado oficialmente a mencionada Instrução.
Nesta direção, a Instrução reafirmou a possibilidade de contratar empréstimos para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Tal decisão alinha-se com o parecer positivo do tribunal sobre as propostas para integrantes de iniciativas sociais. Acompanhe adiante para mais detalhes!
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Entendendo o empréstimo consignado para participantes de programas sociais
Após o veredito do STF autorizando a retomada de empréstimos consignados para aqueles em programas sociais, tornou-se obrigatória a publicação da Instrução Normativa pelo INSS. Isso possibilitaria que as instituições bancárias reincorporassem essa opção em seus serviços. A divulgação ocorreu na última quarta-feira.
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Entretanto, a Instrução distribuiu modificações em relação ao planejado inicialmente. Agora, a margem consignável , que anteriormente estava estipulada em 45%, foi reduzida para 35% para os beneficiários do BPC , mantendo a possibilidade de obter empréstimo e cartão consignado.
A margem de 35% está dividida em 30% exclusivos para empréstimo consignado e 5% para:
- Amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado ou cartão consignado de benefício; ou
- Utilização para saque por meio de cartão de crédito consignado ou cartão consignado de benefício.
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Quando o empréstimo BPC vai estar liberado?
Após a divulgação da Instrução Normativa, os beneficiários poderão solicitar um breve período antes de solicitar o empréstimo consignado e os cartões respectivos. Isso requer a necessidade de a Dataprev atualizar seu sistema para a efetivação do crédito. Contudo, essa atualização está prevista para os dias iminentes.
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No entanto, se você for beneficiário do BPC e já tiver contado com um empréstimo, poderá apenas refinanciar ou portar o crédito. Para os novatos, aqueles que não detêm empréstimos vigentes, a taxa de juros mensal será de até 1,91% para empréstimos e, para cartões, de até 2,83% mensal.
Em relação aos montantes, as instituições bancárias têm capacidade de liberar empréstimos acima de R$ 16.000. Já o cartão benefício permitirá um saque de R$ 1.339 e um crédito de R$ 500, com uma mensalidade fixa de R$ 66.
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Em conclusão, para o cartão consignado, o montante disponibilizado será de R$ 1.325 para retiradas e R$ 550 para uso de crédito, estabelecendo uma mensalidade de R$ 66. Essas projeções são específicas a partir do salário do benefício do BPC, estipulado em R$ 1.320 mensais no ano de 2023.
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