A conquista da aposentadoria é um dos marcos mais esperados pelos idosos, permitindo que os mesmos possam desfrutar de momentos de lazer e descanso ao lado de entes queridos. Porém, o que muitos não sabem é que, em 2023, existem 11 benefícios específicos para idosos, estabelecidos pelo governo federal, visando assegurar um tratamento adequado a esse público. Veja a seguir alguns deles detalhadamente:
1 – Restituição prioritária do IRPF
O primeiro benefício garante que os idosos que declaram o Imposto de Renda tenham prioridade no recebimento da restituição pela Receita Federal, antes dos demais contribuintes. Assim, há uma ordem de prioridade estabelecida para garantir esse direito.
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2 – Manutenção do plano de saúde após aposentadoria
Aqueles idosos que, ao se aposentarem, estavam empregados e tinham plano de saúde oferecido pela empresa, têm o direito de manter esse benefício. No entanto, é necessário que o aposentado arque com a parcela que anteriormente era custeada pelo empregador.
3 – Saque total do FGTS
O terceiro benefício, desconhecido por muitos, é destinado exclusivamente aos idosos que trabalharam com carteira assinada. Eles têm o direito de sacar todo o valor acumulados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) assim que obtêm a tão esperada aposentadoria.
4 – Quitação antecipada de imóvel financiado
Idosos que se aposentam por invalidez têm a opção de quitar seu imóvel financiado antes do prazo estipulado. No entanto, é essencial verificar o contrato, pois podem existir particularidades ou cláusulas específicas.
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5 – Acesso a transporte coletivo gratuito
O quinto benefício para idosos em 2023 é a gratuidade no transporte coletivo. As empresas de transporte são obrigadas a reservar duas vagas por veículo para idosos. Caso estas estejam ocupadas, os idosos têm direito a descontos no valor da tarifa.
6 – Aquisição de medicamentos sem custo
Além disso os idosos têm direito a medicamentos gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo postos de saúde e hospitais. Além disso, podem se beneficiar do programa Farmácia Popular, uma iniciativa do governo federal.
7 – Isenção de IPTU
O sétimo benefício permite que idosos obtenham isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No entanto, essa vantagem está disponível apenas em determinados municípios, e as regras variam de um lugar para outro.
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8 – Desconto de 50% em eventos e atividades de lazer
Com o benefício da meia-entrada, os idosos têm direito a 50% de desconto ao comprar ingressos para eventos e atividades recreativas em estabelecimentos parceiros.
9 – Pensão alimentícia por parte dos filhos
O nono benefício assegura que idosos, que não têm meios de sustentar-se, possam receber pensão alimentícia de seus filhos. Caso os filhos se recusem a fornecer esse auxílio, é possível recorrer judicialmente para garantir esse direito.
10 – Estacionamento reservado
Com o objetivo de proporcionar mais comodidade aos idosos, 5% das vagas de estacionamento devem ser exclusivamente destinadas a eles, facilitando assim o seu acesso e mobilidade.
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11 – Prioridade no atendimento
Seja em instituições privadas ou órgãos públicos, o atendimento prioritário aos idosos é um direito garantido. Isso assegura que eles recebam um atendimento mais ágil, digno e respeitoso em diversos estabelecimentos e serviços.
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