Sabemos que o Bolsa Família é um dos pilares responsáveis pela erradicação da miséria entre famílias que se encontram em vulnerabilidade social, alimentar e econômica no país. Mas, o que muitos podem não saber, é que os pagamentos vão muito além do valor mensal de R$600.
Segundo o portal GC+, os segurados do programa, desde que estejam devidamente cadastrados no CadÚnico, estão isentos do pagamento de três dívidas, ainda no ano de 2024, de acordo com uma nova medida confirmada na era do novo mandado do Presidente Lula.
A nova lei assegura a liquidação total ou parcial dos débitos e tem o objetivo fornecer alívio financeiro a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para que os beneficiários do programa se livrem das preocupações com certas contas. Confira a seguir quais são.
Contas que beneficiários do Bolsa Família não precisam pagar
Desconto na conta de luz
Em primeiro lugar, uma das primeiras contas que temos se trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, que diz respeito ao custo com energia elétrica e os abatimentos variam conforme o consumo:
- 65% para até 30 kWh mensais;
- 40% para consumo entre 31 kWh e 100 kWh;
- 10% para consumo entre 101 kWh e 220 kWh.
Fora os beneficiários do Bolsa Família, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são contemplados com esses descontos, assegurando uma maior abrangência da medida.
Desconta na conta de água
Como segunda dívida que bolsa família não precisa pagar, temos a conta de água, isentável por meio da Tarifa Social Residencial e a Tarifa Residencial Favela:
- Tarifa Social Residencial: Destinada a residências onde vive uma única família, pessoas desempregadas, habitações coletivas ou em situação de vulnerabilidade.
- Tarifa Residencial Favela: Voltada para pessoas que vivem em áreas de alta vulnerabilidade. A tarifa mínima pode chegar a R$ 7 para um consumo mensal de até 10m³.
Tanto esta, quanto a anterior, podem ser acessadas a partir do cadastro no CadÚnico! Programa do Governo para destinar benefícios a brasileiros de baixa renda. Além disso, o interessado deve também acessar a plataforma Sabesp Fácil, ou o aplicativo Sabesp Mobile ou comparecer a uma agência da Sabesp com os documentos que comprovem a inscrição no Bolsa Família ou CadÚnico.
Casa de graça
A terceira e última isenção está relacionada aos aluguéis. Hoje em dia, quem recebe bolsa família ou BPC pode receber isenção das parcelas no programa Minha Casa Minha Vida! Assim, essas famílias de baixa renda poderão obter uma casa própria gratuitamente.
É importante ressaltar que anteriormente, os sorteados do programa pagavam uma taxa mensal até a transferência definitiva da propriedade.
A partir da nova medida, os inscritos no Bolsa Família podem obter uma casa própria, sem custo adicional. É necessário apenas que o titular do benefício compareça em uma unidade da Caixa Econômica Federal, responsável pelo cadastramento dos cidadãos interessados em participar do programa.
A oportunidade representa uma chance única para amenizar o déficit habitacional no país e proporcionar estabilidade e segurança às famílias contempladas.
Como os beneficiários do Bolsa Família conseguem acessar as isenções?
Por fim, para se beneficiar dessas medidas, é de suma importância ter cadastro no CadÚnico. Famílias que tem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa estão aptas a se cadastrar, enquanto as com renda acima do piso, podem se cadastrar para participar de programas específicos.
O cadastro único do Governo, é uma plataforma fundamental para os brasileiros, por ser por meio deste que é possível acessar as iniciativas sociais, incluindo o Bolsa Família e as isenções que vimos anteriormente.
