Dentro do governo federal um ponto já foi confirmado: o executivo deve fazer uma série de mudanças no auxílio-gás. Este é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Mais de 5 milhões de brasileiros recebem seu saldo regularmente.
Hoje, para ter direito à ajuda gás, os cidadãos devem ter uma conta ativa e atualizada no sistema de gás. CadÚnico além de ter renda per capita de até meio salário mínimo. Também é necessário que o usuário resida com pelo menos um membro que faça parte da associação Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A partir de 2025 vários pontos da ajuda nacional ao gás serão modificados. Porém, o governo federal criou um certo mistério a respeito, o que aumentou a curiosidade dos cidadãos participantes do programa e que querem saber o que acontecerá daqui a alguns meses.
Embora o governo federal ainda não tenha tornado público o novo projeto de auxílio-gás, alguns pontos já são de conhecimento de parte da imprensa brasileira. Abaixo listamos o que são.
O que já se sabe sobre a nova ajuda nacional ao gás
- Alterar tamanho
O primeiro ponto já conhecido é que a ajuda nacional ao gás vai mudar de dimensão, ou seja, o programa tenderá a ficar maior. Conforme dito, o benefício atende atualmente pouco mais de 5 milhões de pessoas.
Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que esse número será aumentado gradativamente até 2026 para cerca de 20,8 milhões.
É possível, porém, que esse número não seja mais alcançado, pois o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que fará algumas mudanças nesse sentido, o que significa que o tamanho do aumento será menor do que inicialmente esperado.
- Isenção fiscal
É também provável que o subsídio nacional ao gás sofra uma alteração no seu sistema de pagamento. No momento, a vantagem Libera dinheiro a cada dois meses para que o cidadão possa utilizar o valor como desejar.
A tendência natural é que os subsídios nacionais ao gás sejam pagos sob a forma de isenção fiscal. Isso significa que a empresa que revendesse o botijão de gás venderia o item com desconto ao usuário e em troca receberia isenção de impostos do governo federal.
- Projeto depois das eleições
Não esperem que o novo projeto nacional de ajuda ao gás seja enviado ao congresso nacional nos próximos dias. Segundo informações colhidas nos bastidores, a tendência natural é que o texto seja enviado aos parlamentares somente após o primeiro turno das eleições municipais.
Na prática, isso significa que o Congresso Nacional só começará a discutir o novo projeto a partir de novembro próximo.
- Pagamentos em 2025
Outro ponto já conhecido a respeito do novo auxílio-gás é que, independentemente de qualquer modificação aprovada pelo congresso nacional, ele só entrará em vigor no próximo ano.
Nada muda para 2024. Os mais de 5 milhões de utilizadores que aderirem ao fundo social continuarão a receber o apoio nacional ao gás da forma tradicional tanto neste mês de Outubro como no próximo mês de Dezembro.
Ajuda para gás em outubro
Em outubro, os pagamentos do auxílio-gás terão início no dia 18. Para saber o dia exato da liberação, o cidadão deverá utilizar o final do seu número de identificação social (NIS). Veja o calendário abaixo:
- NIS 1 final: 18/10;
- NIS 2 final: 21/10;
- NIS 3 final: 22/10;
- NIS 4 final: 23/10;
- NIS final 5: 24/10;
- NIS 6 final: 25/10;
- NIS final 7: 28/10;
- NIS 8 final: 29/10;
- NIS final 9: 30/10;
- NIS final 0: 31/10.
