A Caixa Econômica Federal disponibilizou o saque de R$25,4 bilhões em cotas do PIS/PASEP que estavam esquecidas. Os titulares dessas contas têm a possibilidade de realizar o saque integral dos valores até o dia 5 de agosto.
Caso o titular das cotas do PIS/PASEP tenha falecido, o saldo da conta permanece disponível, e os beneficiários legais, como dependentes ou sucessores, podem efetuar o saque do valor em uma agência da Caixa Econômica Federal. É importante verificar mais informações sobre esse benefício e como realizá-lo.
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As cotas do PIS/PASEP funcionam da seguinte maneira:
Têm direito a sacá-las aqueles que trabalharam com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidores públicos entre 1971 e 1988 e ainda não realizaram o saque.
Após o dia 5 de agosto, os valores não sacados serão transferidos para o Tesouro Nacional, e o prazo para solicitar o recurso junto à União poderá ser de até 5 anos.
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Atualmente, existem R$25,4 bilhões em cotas do PIS/PASEP parados, pois muitas pessoas desconhecem que têm direito ao saque. Portanto, todos os participantes cadastrados no Fundo PIS/PASEP que possuam saldo em cotas podem sacar integralmente os valores.
No caso de falecimento do titular, o saldo da conta será disponibilizado aos seus dependentes ou sucessores, conforme previsto na lei civil. É importante ressaltar que o PIS é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, cabendo a ela liberar os valores para os trabalhadores com carteira assinada.
Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil, sendo sua responsabilidade liberar os valores para os servidores públicos. No entanto, a Caixa Econômica Federal foi encarregada de distribuir as cotas do PIS/PASEP tanto para trabalhadores do setor privado quanto para os servidores públicos, uma vez que o Fundo PIS/PASEP foi extinto e seus recursos foram transferidos para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
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Consultar das cotas do PIS
Para consultar as cotas do PIS/PASEP, é importante verificar se há saldo disponível no aplicativo do FGTS. Por meio do aplicativo da Caixa (CAIXA Trabalhador), é possível seguir os passos abaixo:
- Clique em “Você possui saque disponível”;
- Em seguida, selecione “Solicitar o saque do PIS/PASEP”;
- Escolha a forma de saque (crédito em conta ou presencial);
- Verifique seus dados e selecione “Confirmar saque”.
É possível creditar o saldo em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo adicional. Em caso de falecimento do trabalhador, o beneficiário pode acessar o aplicativo do FGTS e seguir as ações abaixo:
- Solicitar o saque na opção “Meus Saques”;
- Em seguida, selecionar “Outras Situações de Saque”;
- Escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”;
- Reunir os documentos necessários e confirmar a solicitação.
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É importante lembrar que o aplicativo do FGTS também está disponível para outros serviços, como consulta ao extrato bancário e atualização dos dados do trabalhador. Caso o trabalhador se enquadre em alguma das hipóteses de saque do FGTS e possua conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta estará disponível junto com o FGTS.
Em caso de dúvidas, é possível acessar o aplicativo do FGTS ou ligar para os telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões).
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