No primeiro semestre de 2023, o governo federal decidiu suspender as ofertas de empréstimo consignado para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) Loas. No entanto, recentemente, houve a confirmação de que essa linha de crédito será retomada para esse grupo, com algumas modificações. Continue lendo para mais informações!
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Empréstimo consignado para o BPC Loas
Após a determinação governamental de suspensão das ofertas de empréstimo para os beneficiários do BPC em 2023, um total de 72 instituições financeiras credenciadas precisaram retirar essa opção de crédito de seus serviços.
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Essa suspensão pegou os beneficiários de surpresa, já que eles contavam com uma alternativa de crédito mais favorável em comparação às disponíveis no mercado financeiro. No entanto, apesar dessa dificuldade, a Lei n. 14.601, sancionada pelo presidente Lula, permitiu que os bancos voltassem a oferecer o empréstimo BPC.
No entanto, a nova legislação reduziu a margem consignável desse grupo de 45% para 35%. Em outras palavras, agora é possível obter 35% para empréstimo consignado, 5% para cartão de crédito consignado e 5% para uso com o cartão benefício. Vale ressaltar que ambos os cartões permitem compras e saques em dinheiro.
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Após a confirmação da retomada do empréstimo BPC, a liberação está programada para ocorrer somente em agosto, pois é necessário que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleça as normas. Isso ocorre porque o desconto das parcelas é feito automaticamente no pagamento.
Além disso, a Dataprev, responsável pelo processamento de dados do governo, precisa fazer alterações no sistema para permitir a dedução mensal.
“É a primeira vez que benefícios do INSS terão margens de empréstimo diferentes: a do BPC será de 35%, enquanto a das aposentadorias é de 45%. A implementação pela Dataprev só deve ocorrer em agosto, devido à complexidade da modificação dos sistemas para adequação a essa diferença nas margens”, destacou o INSS.
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Mas afinal, o que é o empréstimo consignado BPC Loas?
Em agosto, finalmente será possível ter acesso ao empréstimo consignado BPC. Nesse sentido, têm direito a esse benefício e, consequentemente, ao crédito, os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
Um dos principais requisitos é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, a renda mensal da pessoa deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Atualmente, o valor devido corresponde a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320 desde maio.
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