Um Projeto de Lei (PL) trará um alívio financeiro aos aposentados e pensionistas do INSS! O 14º salário do INSS é uma ideia que nasceu em 2020, e vem sendo aguardada com grandes expectativas pelos beneficiários!
Sendo assim, veja a seguir quais são as últimas notícias do INSS para os aposentados!
Projeto de Lei do 14 salário
O criador do 14 salário e deputado, Pompeo de Matto (PDT-RS), apresentou a PL 4367/20 em 2020, a proposta visava a concessão do 14 salário para aposentados e pensionistas do INSS. Todavia, somente em 2022 a proposta entrou em análise por uma Comissão Especial. Com isso, o andamento do processo voltou ao início.
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Mas, em agosto de 2023, o INSS chegou a beneficiar cerca de 38.363.254 pessoas com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios! Dessa forma, a PL que se encontra em análise, promete uma parcela extra.
Essa parcela em questão, é composta por um salário mínimo mais um adicional proporcional ao salário-mínimo e ao teto da previdência.
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14 salário do INSS foi aprovado?
Infelizmente, os aposentados ainda não podem se alegrar com o 14 salário, apesar do projeto já ter avançado tanto, chegando até mesmo na Câmara dos Deputados, onde faltava somente a votação do plenário. Todavia, todo o avanço até então não valeu de nada, pois em 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma Comissão Especial para analisá-lo.
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Ainda não há a informação de quando o texto será enviado para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal para votação, pois, hoje, não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra.
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, afirmou Lupi.
Dessa forma, o projeto ainda se encontra parado.
Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
Por fim, se em algum momento o 14 salário for aprovado, cerca de 35 milhões de segurados do INSS serão beneficiados, dentre eles, estão os que recebem:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
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No entanto, vão ficar de fora dos pagamentos, os beneficiários que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), bem como os que recebem Renda Mensal Vitalícia (RMV).
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