Os aposentados e pensionistas do INSS podem contar com novos aumentos em suas aposentadorias e pensões. Alguns benefícios ainda estão em tramitação, como, por exemplo, o aumento de 5% na aposentadoria dos segurados do INSS.
Mas, leia até o final, pois alguns aumentos já estão disponíveis para a solicitação e o recebimento do mesmo. Confira mais informações sobre os novos aumentos nas aposentadorias.
Aumento na aposentadoria: Projeto de Lei 1468/23
Em suma, a proposta do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) estabelece que, a cada cinco anos de aposentadoria ou pensão. Dessa forma, o beneficiário terá direito à correção de 5% desse valor, tendo como base o montante recebido no mês anterior ao preenchimento do requisito. Portanto, esse reajuste é incorporado ao benefício, e será um adicional às correções que ocorrem em janeiro a cada ano.
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Além disso, para receber o benefício o segurado não deve ultrapassar o teto anual determinado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano de 2023 é de R$7.507,49. Desse modo, a proposta em questão define um aumento na aposentadoria a cada cinco anos de recebimento do benefício.
Além disso, a proposta permite que os pensionistas acumulem o tempo de contribuição do segurado que originou a pensão. Ademais, o aumento na aposentadoria, é para aqueles que recebem acima do salário mínimo, seguindo o processo de tramitação em caráter conclusivo.
Aumento na aposentadoria: Novo salário mínimo
Em suma, o presidente Lula aprovou o projeto de lei que estabelece a permanência do reajuste do salário mínimo em R$1320. Além de elevar o valor da isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas. A faixa chega a R$2640, substituindo a regra anterior, que isenta aqueles que ganhavam até R$ 1.903,98.
Desse modo, a partir de 1° de janeiro de 2024, o reajuste do salário mínimo deve seguir os mesmos critérios que vigoraram até 2015: atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é a inflação oficial, mais a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
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Além disso, a medida é uma conquista para os trabalhadores e para a economia como um todo, pois o aumento do salário mínimo, impactando diretamente no poder de compra das famílias.
Portanto, o salário mínimo pode chegar a R$1.441 em 2024. O cálculo considera uma estimativa de 6,1% para o INPC de 2023 e o crescimento do PIB de 2022, que foi de 2,9%. No entanto, é importante ressaltar que o valor final pode variar caso a inflação deste ano seja diferente da estimativa.
Aumento na aposentadoria: Revisão do INSS
Em resumo, um possível aumento na aposentadoria é a revisão do INSS, estabelecida pelo artigo 29, trecho da Lei 8.213/1991. Os benefícios da Previdência Social são calculados de acordo com a média aritmética simples dos 80% maiores salários de todo o período de contribuição do segurado.
No entanto, vale lembrar que os pagamentos foram realizados em 2013, depois de uma ação civil pública, variava pela idade do segurado na época do acordo e pelos valores atrasados, teve a duração de nove anos e terminou em maio do ano passado.
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Além disso, o prazo legal para a revisão dos benefícios é de 10 anos. Desse modo, não é mais possível solicitar o recálculo, pois essa opção é válida somente para quem recebeu a carta do INSS informando a revisão, mas que o benefício não foi revisto ou não obteve os valores previstos dentro do prazo do cronograma. Para esse público, é necessário entrar com uma ação na Justiça para a cobrança da sua revisão.
Portanto, caso sua revisão não seja atendida, é necessário solicitar o pagamento através do site ou pelo aplicativo Meu INSS, na opção “solicitação de crédito não recebido”.
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