A prova de vida é um procedimento indispensável realizado pelo INSS, e pode levar ao cancelamento do benefício previdenciário, uma vez que o idoso não realiza o procedimento. A mesma deve ser realizada por todos os beneficiários de longa data do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A seguir, iremos explorar o que mudou nas regras da aposentadoria, e como você pode realizar a comprovação sem sair de casa.
Como funciona a prova de vida do INSS?
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que a prova de vida tem como objetivo garantir que os pagamentos do INSS ocorram corretamente aos devidos beneficiários. Desde janeiro do ano passado, o procedimento se tornou mais simplificado, e a obrigatoriedade de fazê-lo é do INSS.
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O instituto usa um sistema de cruzamento de dados, que veremos mais detalhadamente a seguir, para entender se o beneficiário está vivo e pode continuar recebendo os pagamentos.
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O que mudou na prova de vida com a Portaria MPS nº 723?
De acordo com a normativa, publicada em 8 de março de 2024, atualmente o próprio INSS é responsável por realizar a prova de vida dos beneficiários, como vimos anteriormente. Assim, já não é mais necessário que o segurado realize visitas às agências do INSS.
Cancelamento temporário de bloqueios por falta de prova de vida
Uma grande notícia é que atualmente os bloqueios nos pagamentos do benefício por falta de comprovação de vida estão suspensos até 31 de dezembro deste ano. A medida permite que muitos beneficiários possam respirar aliviados durante este período de transição para as novas regras.
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Como a prova de vida é realizada agora?
O processo ficou totalmente automatizado, ou seja, atualmente o INSS integra outras bases de dados, como as do governo, com as suas. Então, interações simples como acessar o app ou site Meu INSS que demanda o uso de biometria pelo celular.
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Ou mesmo saques de benefícios por identificação biométrica nos bancos e até atualização de dados no Cadastro Único são atividades quer o instituo considera válidas para a comprovação.
Que dados o INSS usará para realizar a prova de vida?
- acessar o app ou site Meu INSS com o selo ouro, ou outros sistemas dos órgãos e entidades públicas com certificação e controle de acesso, dentro do Brasil ou no exterior;
- solicitar um empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico;
- receber atendimento presencial em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades, ou instituições parceiras;
- realizar a perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- ser atendido no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- se vacinar;
- realizar cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito, ou segurança pública;
- Atualizar o CadÚnico, responsabilidade do responsável pelo grupo;
- Votar nas eleições;
- Emitir ou renovar o passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem de presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Receber o pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declarar o Imposto de Renda, como titular ou dependente.
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