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Início Notícias

Novidade: Lei Dispensa Alguns Grupos da Obrigatoriedade da CNH – Veja Agora!

Tiago Vieira Por Tiago Vieira
março 31, 2024
Em Notícias
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Alterações relevantes ocorreram a respeito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por conta disso, querendo ou não, isso impacta consideravelmente muitos motoristas.

Nesse sentido, as mudanças recentes nas regulamentações de trânsito indicam o fim da CNH para certos grupos. Porém, o documento, que se torna fundamental para guiar automóveis motorizados no Brasil, não ficará mais obrigatório para algumas pessoas.

Continue a leitura e fique por dentro desta grande novidade!

Categorias que a CNH não é obrigatória

A CNH ainda fica obrigatória para uma grande parcela de motoristas. (Fonte: Freepik)
A CNH ainda fica obrigatória para uma grande parcela de motoristas. (Fonte: Freepik)

Benefícios surgem com as alterações da CNH para os condutores que guiam veículos como bicicletas padrões ou elétricas, ciclomotores e também outros equipamentos de deslocamento, como skates, monociclos e patinetes.

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Segundo as próprias diretrizes inéditas, tais condutores ficarão livres da utilização da CNH para guiar os veículos específicos. Apesar disso, é vital perceber que as alterações não ficam disponibilizadas para todas as categorias.

Desse modo, ainda é obrigatório o uso do documento para todos que guiam motocicletas, ciclomotores e motonetas, ou seja, a CNH na categoria A ou o ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

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Categorias da CNH

Primeiramente, a categoria A dá a liberdade para a condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados. Mas a categoria B permite a condução de carros automotores com peso limite de 3.500 kg e capacidade máxima de 8 lugares.

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A categoria C contempla todos que desejam guiar veículos de transporte de carga que o peso total seja acima a 3.500 kg, porém que não ultrapasse os 6.000 kg. Já a categoria D libera a condução de veículos usados para o transporte de passageiros, com mais de 8 lugares.

Por fim, a categoria E faz com que seja realizada a condução de combinações de veículos, que a unidade tratora fique encaixada para as categorias B, C ou também D.

Como posso tirar a CNH?

Com o objetivo de começar o processo para obter a CNH, é preciso ficar encaixado em quatro exigências vitais. Uma delas é ser legalmente responsável pelas próprias condutas perante a lei e também deve-se possuir a habilidade para ler e escrever.

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No entanto, também é necessário ter um documento oficial de identificação emitido por autoridade pública que possua uma validade legal, como, por exemplo: RG, passaporte ou até mesmo a própria Carteira de Trabalho.

Ter um número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) também é obrigatório, todos devem revelar o número do CPF sem possuir a obrigatoriedade de mostrar o documento fisicamente.

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