Desde o ano de 2020, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe o pagamento de um 14º salário aos segurados. Nessa matéria descubra se o décimo quarto salário vai ser pago e muito mais para os aposentados.
O Projeto de Lei (PL), apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos, visa oferecer um valor adicional aos beneficiários que recebem até dois salários mínimos.
Vale a pena destacar que a idealização dessa iniciativa ocorreu como uma forma de prover auxílio financeiro aos aposentados e pensionistas do INSS durante o período da pandemia de Covid-19. Contudo, até o momento, essa proposta não aprovou.
O PL estava próximo de chegar ao plenário da Câmara dos Deputados, onde seria submetido a votação final. Entretanto, sofreu um retrocesso e retornou ao ponto de partida, após uma decisão do Arthur Lira.
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Décimo quarto salário vai ser pago para quem?
Caso o 14º salário seja aprovado, aproximadamente 35 milhões de segurados que recebem um dos seguintes benefícios serão contemplados:
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- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Vale observar, no entanto, que os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não terão direito a esse pagamento adicional.
Décimo quarto salário vai ser pago em que valor?
A proposta tem o objetivo de disponibilizar o pagamento do 14º salário para aqueles que recebem até dois salários mínimos. No entanto, a quantia que cada beneficiário receberá dependerá diretamente do valor do benefício que ele já recebe do INSS. Isso significa que o valor do 14º salário será determinado com base no benefício existente do segurado.
Décimo quarto salário e o Governo Lula
O projeto que propõe o pagamento do 14º salário aos beneficiários do INSS foi apresentado durante o governo Bolsonaro. Muitos segurados estavam esperançosos com a implementação dessa proposta durante o mandato do presidente Lula.
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No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que essa possibilidade é improvável. Isso se deve ao fato de que não existem recursos suficientes disponíveis para viabilizar o pagamento do salário adicional.
Lupi explicou: “O 14º é mais difícil porque representa um peso financeiro muito significativo. Não posso alcançar o impossível. Estamos enfrentando uma realidade financeira muito desafiadora. Não podemos realizar todas as demandas simultaneamente, caso contrário, o governo não conseguirá suportar.”
Portanto, embora tenha ocorrido a apresentação dessa proposta, houve impedimento de sua aplicação na questão dos recursos disponíveis e nas restrições financeiras do governo.
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Medida que o Governo tomou em 2023 para ajudar os aposentados INSS
Com o intuito de amenizar os impactos negativos causados pela pandemia de Covid-19 aos aposentados e demais beneficiários do instituto. O Governo decidiu, mais uma vez, antecipar o 13º salário para esse público. Com o 14º salário aguardando aprovação, o 13º salário antecipado serviu como uma grande ajuda para todos.
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