Neste mês de Novembro, com as campanhas de Novembro Azul, a valorização do homem tem tomado uma certa notabilidade no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Todavia, nossas seguradas, aposentadas e pensionistas também devem ser reconhecidas! Confira aqui um novo benefício do INSS para as mulheres brasileiras!
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Donas de casa podem receber benefícios do INSS!
Após recente decisão da Justiça Federal de Santa Catarina, uma dona de casa recebeu o direito ao Auxílio-Doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após comprovar que não conseguiria mais exercer seu trabalho doméstico.
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No entendimento da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina, reconheceu-se o direito ao benefício previdenciário, uma vez que o trabalho de ”cuidar da própria casa” não difere de outros trabalhos exercidos pelos demais trabalhadores domésticos, também protegidos pela nossa previdência social.
Como a trabalhadora recebeu o benefício?
A trabalhadora em questão contribui para o INSS de forma facultativa desde outubro de 2014. Em agosto de 2021 a mesma apresentou problemas na coluna lombar, causados por uma hérnia de disco, conforme foi atestado por perito judicial.
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Todavia, mesmo contribuindo facultativamente, o INSS recusou os pedidos de auxílio por incapacidade, forçando assim a trabalhadora a buscar seus direitos através da Justiça Federal. Já em outubro de 2022, um juiz federal rejeitou novamente o pedido da segurada.
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Já neste ano, quase sem esperanças, a mulher teve o pedido negado novamente por outro juiz federal. Mas, em uma guinada de sorte, quando o pedido foi analisado pelo colegiado, houve uma votação favorável à trabalhadora, que agora receberá finalmente o benefício.
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Esta decisão abre um precedente importante para um benefício que agora estará disponível à todas as mulheres em uma situação similar, graças ao uso desta nova jurisprudência. Isso pois, na lei brasileira, uma decisão judicial pavimenta o caminho para que outras similares sejam tomadas.
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É triste ter levado quase 5 anos para que a trabalhadora finalmente pudesse receber um alento, mas a decisão favorável acabou acontecendo, e outras mulheres serão beneficiadas por esta luta.
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