Os próximos dias prometem boas notícias para os contribuintes brasileiros. A Receita Federal anunciou o pagamento do 3º lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este lote será o maior deste ano, beneficiando mais de 6 milhões de contribuintes simultaneamente. Além das declarações de 2024, este lote também inclui algumas restituições residuais de anos anteriores.
Até o momento, mais de 10 milhões de pessoas já foram contempladas com as restituições dos dois primeiros lotes. Agora, com o 3º lote da restituição do IRPF 2024, serão 6.091.572 contribuintes recebendo um total de R$ 8,5 bilhões. Os pagamentos estão previstos para a próxima semana. A Receita Federal tem programado cinco lotes regulares de restituição e outros cinco lotes residuais, contemplando declarações que ficaram pendentes.
Como Consultar o 3º Lote da Restituição do IRPF 2024?
Para saber se você está incluído no 3º lote da restituição do IRPF 2024, a consulta pode ser feita no site oficial da Receita Federal. É necessário fazer login, selecionar “Meu Imposto de Renda” e depois clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta foi aberta na última quarta-feira, dia 24 de julho de 2024.
Quais são os Lotes de Restituição do Imposto de Renda 2024?
Este ano, a Receita Federal divulgou as datas dos lotes regulares para a restituição do Imposto de Renda:
- 3º lote – 31 de julho de 2024
- 4º lote – 30 de agosto de 2024
- 5º lote – 30 de setembro de 2024
Além dos lotes regulares, também haverá lotes residuais. Estes são destinados aos contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina:
- 1º Lote Residual – 31 de outubro de 2024
- 2º Lote Residual – 29 de novembro de 2024
- 3º Lote Residual – 31 de dezembro de 2024
- 4º Lote Residual – 31 de janeiro de 2025
- 5º Lote Residual – 28 de fevereiro de 2025
Quem Tem Prioridade no Pagamento da Restituição?
Dos R$ 8,5 bilhões destinados ao 3º lote, R$ 529.549.606,98 serão pagos a contribuintes com prioridade legal, incluindo:
- 14.756 restituições para idosos acima de 80 anos;
- 95.040 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 9.672 restituições para pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave;
- 34.014 restituições para professores;
- 5.711.130 restituições para contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber via PIX;
- 54.241 restituições para contribuintes do Rio Grande do Sul afetados por calamidades.
No total, o 3º lote inclui 172.719 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. A correção aplicada sobre o valor da restituição, a partir do 2º lote, é de 1,00%, com base na Taxa Selic.
O Que Fazer se a Restituição do IRPF 2024 Não Cair na Conta?
Se o valor da restituição não for depositado na conta bancária ou através do PIX informado, o contribuinte deverá solicitar o resgate junto ao Banco do Brasil. Isso pode ser feito no site oficial do Banco do Brasil ou pela Central de Relacionamento BB pelos seguintes telefones:
- Capitais: 4004-0001
- Demais localidades: 0800-729-0001
- Exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088
Se o prazo de um ano for ultrapassado, o resgate deverá ser solicitado pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Quem não entregou a declaração dentro do prazo está sujeito a multa, mas ainda pode enviar as informações. Fique atento às datas e prazos para garantir que você não perca seu direito à restituição.
