O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) recentemente definiu novas diretrizes que prometem trazer grandes mudanças nas exigências relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para certos tipos de veículos.
Em meio a essas mudanças, surge a questão sobre o possível fim da CNH para determinados grupos de motoristas. Essa medida, que está em vigor há vários anos, será encerrada para um segmento específico de condutores, os quais serão detalhados neste artigo.
Se você está curioso para saber mais sobre essa nova lei que determina o fim da CNH para um grupo em particular, continue lendo este material para obter todas as informações.
Nova regulamentação da CNH
Em primeiro lugar, pode-se destacar que as recentes alterações regulamentares apontam para o fim da CNH em algumas situações específicas, ou seja, isso marca o começo de uma transformação relevante para o mundo da habilitação
Todas as modificações foram estabelecidas dentro das normas de trânsito pela Resolução n° 996/2023. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa uma conquista significativa para muitos cidadãos brasileiros, e a nova legislação visa aprimorar a distinção entre diferentes categorias de veículos.
É importante ressaltar que a CNH vai além de ser apenas um documento de regulamentação da condução. Ela desempenha um papel fundamental ao indicar as categorias de veículos para os quais o condutor está habilitado e autorizado a dirigir.
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CNH será extinta?
As mudanças recentes a respeito das regulamentações de trânsito trouxeram uma alteração impactante, principalmente quando o assunto é sobre a obrigatoriedade de alguns equipamentos. Uma das alterações em destaque é necessidade de campainhas, como também espelhos para bicicletas e bicicletas elétricas.
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Além disso, deve-se levar em consideração a implementação de um protocolo de registro para ciclomotores. A definição das classificações de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes, indica um cuidado infinitamente mais extenso na regulamentação do tráfego.
A mais nova regulamentação promete beneficiar muitos meios de transportes, e vai ser sobre tal ponto que todos vão visualizar no próximo tópico deste material. Portanto, é de suma importância prestar atenção a seguir.
Quem vai ser beneficiado com o fim da CNH?
O ciclomotor, veículo de 2 ou 3 rodas com um motor com capacidade máxima de 50 cm³, e velocidade limitada a 50 km por hora faz parte do grupo de beneficiados. Além disso, as bicicletas, movidas pela força humana e equipadas com duas rodas também entram nesse quesito.
Por fim, destacam-se os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos que inclui: skates, patinetes e monociclos que contam com um motor para a sua propulsão. Prezando pelo objetivo de melhorar a regulamentação do tráfego, as modificações nas classificações de veículos causam um impacto direto nos próprios condutores.
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Possuir a habilitação se torna um requisito obrigatório para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas. Em suma, para conduzir tais veículos é indispensável ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.
É válido também reforçar a exceção da obrigatoriedade para bicicletas, tanto tradicionais como elétricas, bem como patinetes, hoverboards e monociclos. Isso faz com que tudo se torne ainda mais flexível para quem utiliza esses meios de locomoção.
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