Com o envelhecimento da população brasileira em ascensão, evidenciando uma mudança demográfica desafiadora para a sociedade contemporânea, é notável o aumento significativo no número de idosos no país.
Diante desse cenário, torna-se fundamental assegurar que os cidadãos idosos tenham acesso aos direitos e benefícios garantidos por lei, muitos dos quais permanecem desconhecidos para a maioria da população.
Neste artigo, destacamos seis direitos dos idosos, para pessoas com 60 anos ou mais no Brasil. É importante ressaltar que algumas legislações podem variar conforme a região, sendo necessário buscar informações específicas para cada caso.
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp.
Isenção do IPTU
Em determinados municípios, os idosos têm o direito de requerer a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Cada prefeitura estabelece suas próprias normas para conceder essa isenção, sendo que sua obtenção geralmente está condicionada à idade do idoso e ao tempo de posse do imóvel.
Atendimento preferencial
O direito ao atendimento preferencial é assegurado pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso. Em abril de 2022, essa norma foi expandida para incluir o direito de acompanhamento durante o atendimento para essas pessoas.
Leia Mais: Como declarar a aposentadoria no imposto de renda em 2024? Confira o passo a passo
Gratuidade no transporte público
Em diversas localidades, os cidadãos com idade superior a 65 anos têm acesso gratuito ao transporte público. Além disso, aqueles idosos cuja renda mensal não ultrapassa dois salários mínimos têm direito a um desconto de 50% nas passagens de transporte coletivo entre municípios e estados.
Isenção do imposto de renda
Os idosos usufruem de um limite de isenção do Imposto de Renda superior ao dos demais contribuintes, sendo importante destacar que essa isenção se aplica especificamente a aposentadorias e pensões.
Leia Mais: INSS divulgou que vai mudar a forma de solicitar o auxílio-doença- Procedimento ficará mais ágil
Benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma variedade de benefícios aos idosos. Além da aposentadoria, concedida após atingirem a idade prevista, os idosos têm o direito de sacar todo o valor acumulado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Adicionalmente, é possível acumular a aposentadoria com a pensão por morte, mesmo que esta tenha sido concedida antes do pedido de aposentadoria.
Medicamentos gratuitos
O Programa Farmácia Popular possibilita que os idosos tenham acesso a medicamentos de uso contínuo de forma gratuita. Esta iniciativa é válida em todo o território nacional, sendo essencial verificar quais medicamentos estão disponíveis e como obtê-los.
É crucial que os idosos conheçam e usufruam dos benefícios garantidos por lei para viverem com mais dignidade e conforto. Diante do crescente envelhecimento da população, é fundamental que essas leis sejam aplicadas e amplamente divulgadas para garantir o bem-estar dessa parcela da sociedade.
Outros direitos dos idosos
Eventos culturais, como cinema, teatro e exposições, frequentemente oferecem descontos de 50% para idosos. Para usufruir desse benefício, basta apresentar um documento de identidade oficial com foto.
Além disso, os idosos têm direito a vagas especiais em estacionamentos, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso. De acordo com a legislação, 5% das vagas devem ser reservadas para essa faixa etária. Para utilizar essas vagas, é necessário solicitar o Cartão de Estacionamento para Idoso ao órgão de trânsito estadual.
Leia Mais: INSS vai liberar pagamento do 13º salário em Abril? Veja quais as datas
Veja também: ATENÇÃO: INSS vai PAGAR automaticamente VALORES na CONTA dos APOSENTADOS
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
