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Nasceu entre 1964 a 1969? Veja como vai funcionar as REGRAS DE APOSENTADORIA INSS para você. Confira aqui agora mesmo!

Verifique quais regras de transição podem ser mais favoráveis para o seu caso em 2023!

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Após a Reforma da Previdência de 2019, houve uma série de alterações nas regras para solicitar a aposentadoria. No entanto, diretrizes específicas foram estabelecidas para favorecer aqueles prestes a obter seu benefício. No artigo a seguir, você encontrará as regulamentações relevantes e como determinar a alternativa mais benéfica para a sua situação.

Entre as mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência em 2019, se destacam o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e o aumento da idade mínima para a aposentadoria por idade das mulheres. Isso implica que as pessoas terão que prolongar sua jornada de trabalho para garantir o benefício previdenciário tão aguardado.

No entanto, como mencionado anteriormente, existem situações que permitem a antecipação, graças às regras de transição que foram adotadas. Qual é o cenário para aposentadoria das pessoas nascidas entre 1964 e 1969?

Regra permanente de aposentadoria por idade

INSS
Regras para solicitar aposentadoria do INSS. (Fonte: Edição/Jornal JF).

No que diz respeito aos homens, a idade de aposentadoria é de 65 anos, com um mínimo de 15 anos de contribuição. Enquanto para as mulheres, a idade agora exigida é de 62 anos, com um mínimo de 15 anos de contribuição.

Em outras palavras, a quantidade substancial de contribuições já não é mais suficiente, uma vez que a Reforma da Previdência a eliminou, tornando crucial o cumprimento dos critérios de idade. No entanto, é vital ressaltar a presença das regras de transição, que requerem uma análise cuidadosa.

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Para quem faltava 2 anos para se aposentar

Para aqueles que estavam a apenas 2 anos ou menos de se aposentar quando a Reforma da Previdência entrou em vigor, existe a possibilidade de se beneficiarem da regra de aposentadoria conhecida como “pedágio de 50%”. Isso implica que, no caso dos homens, eles precisavam ter 33 anos de contribuição antes da Reforma, enquanto para as mulheres, o requisito era de 28 anos de contribuição pré-Reforma.

Nesse cenário, esses indivíduos precisam cumprir o período remanescente de trabalho e pagar um pedágio de 50% para poder solicitar o benefício. Por exemplo, consideremos o caso de Paulo, que estava a apenas 1 ano de se aposentar. Portanto, ele terá que trabalhar pelo período de 1 ano restante e mais 50% desse tempo, totalizando 1 ano e 6 meses de trabalho adicional.

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Regra do pedágio de 100%

Para que os homens possam se aposentar sob essa regra, é essencial acumular 35 anos de contribuição. Isso implica em trabalhar por um período equivalente ao dobro do tempo que faltava para a aposentadoria, a fim de atingir o requisito de contribuição necessário. Além disso, é obrigatório ter, no mínimo, 60 anos de idade.

Quanto às mulheres, é necessário possuir 30 anos de contribuição para se qualificarem para a aposentadoria. Como resultado, será necessário trabalhar por um período equivalente ao dobro do tempo que faltava para a aposentadoria a fim de atingir esse requisito de contribuição. Além disso, a idade mínima exigida é de 57 anos.

É importante destacar que essa condição se aplica aos trabalhadores que estavam próximos da aposentadoria no momento em que a Reforma da Previdência entrou em vigor.

Vamos considerar, por exemplo, a situação de João, que já tinha acumulado 32 anos de contribuição quando a Reforma da Previdência foi implementada. Para alcançar os 35 anos necessários para a aposentadoria, faltam 3 anos. No entanto, ele precisará contribuir por um período adicional de 100% do tempo restante, ou seja, mais 6 anos, para cumprir esse critério.

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Regra dos pontos

Essa regulamentação leva em conta tanto a idade do beneficiário quanto o tempo de contribuição. A pontuação exigida aumenta anualmente. Em 2019, os homens precisavam acumular 96 pontos, com um mínimo de 35 anos de contribuição, resultando em uma idade mínima de 61 anos para a aposentadoria.

Para as mulheres, a pontuação necessária era de 86 pontos, com um mínimo de 30 anos de contribuição. Essa pontuação aumenta em 1 ponto a cada ano, tanto para homens quanto para mulheres.

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Quais regras de aposentadoria são as mais vantajosas?

Não existe uma regra de aposentadoria que seja universalmente mais vantajosa, uma vez que tudo depende da situação individual do segurado. Portanto, a abordagem mais recomendada é buscar a orientação de um advogado especializado e realizar os cálculos necessários para determinar qual opção resultará em um valor superior, considerando o tempo e as circunstâncias específicas de cada caso.

Veja também:

Liberação de R$ 2000 para beneficiários do INSS. (Fonte: João Financeira TV)

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