No Brasil, existem diversos benefícios para idosos, desde a meia entrada em eventos, até mesmo a isenção de IPTU para idosos! No entanto, nem todas as pessoas sabem disso em razão da pouca informação a respeito.
Em razão disso, resolvemos trazer com detalhes tudo que você precisa saber para solicitar a isenção de IPTU para idosos! Vale lembrar que, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é cobrado uma vez ao ano e o valor é destinado às prefeituras dos municípios.
Então, veja a seguir sobre a isenção de IPTU para idosos! Leia na íntegra!
Do que se trata a isenção de IPTU para idosos?
Em primeiro lugar, vamos entender sobre o IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano. Ele é cobrado uma vez ao ano e o valor é destinado às prefeituras dos municípios. Nesse sentido, o IPTU diz respeito a cada imóvel, e, na maioria das vezes, é pago nos primeiros meses do ano de forma parcelada.
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No entanto, no Brasil, nem todas as pessoas podem arcar com os custos de um IPTU, ainda mais, os aposentados que já precisam lidar com gastos com medicamentos, consultas médicas e, por vezes, até um auxiliar.
Em razão disso, idosos que não recebam mais que 5 salários mínimos por mês e não tenham mais que um imóvel registrado no seu nome, podem solicitar a isenção do IPTU para idosos. No entanto, é necessário seguir alguns requisitos.
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Entenda os requisitos da isenção de IPTU para idosos
Diversas cidades já oferecem a isenção de IPTU para idosos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. No entanto, cada uma com seus requisitos e regras próprias, como a porcentagem de isenção, que pode ser total ou parcial.
Entre os requisitos para conseguir a isenção de IPTU para idosos, o idoso deverá utilizar o imóvel como residência e também não pode ser proprietário de outro imóvel no Brasil. E além disso, deve possuir rendimento mensal máximo de três salários mínimos no ano da solicitação, para isenção total.
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Ou ainda, deve possuir rendimento mensal máximo entre três e cinco salários mínimos no ano do pedido, para isenção parcial. No entanto, o valor venal do imóvel deve ser, no máximo, de R$1.594.906,00 (atualizado conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) no exercício anterior.
E agora como posso solicitar a isenção de IPTU para idosos?
Para conseguir a isenção de IPTU para idosos, o interessado deverá ir pessoalmente na prefeitura do seu município para fazer a solicitação de isenção.
No entanto, deverá estar munido dos seguintes documentos: RG, CPF, Cartão do INSS, Comprovante de renda atualizado, registro do Imóvel e Cópia do contrato. Entretanto, essa é a regra básica, por se tratar de algo regional, os requisitos podem mudar! Assim, entre em contato com a prefeitura!
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Por que a isenção de IPTU para idosos é importante?
Essa isenção de IPTU para idosos traz segurança e conforto para um dos requisitos básicos que estão previstos na Constituição Federal Brasileira: a habitação. Nesse sentido, no orçamento dos idosos que costuma ser tão apertado, contar com a isenção dos impostos, passa a ser fundamental.
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