Em um esforço conjunto, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, revelaram a nova estimativa para o salário mínimo de 2025! A medida tem a intenção de implementar um novo referencial salarial em conformidade com as necessidades dos trabalhadores no Brasil.
O adiantamento da divulgação indica a possibilidade de alterações no panorama econômico nacional, com consequências significativas para uma considerável parcela da população.
O anúncio do novo valor desperta interesse em diversas partes da sociedade, trazendo expectativas e abrindo uma porta para debates sobre o horizonte financeiro dos trabalhadores.
Sobre o Projeto de Aumento do Salário Mínimo em 2025
O novo projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, que trata sobre o novo valor do salário mínimo, trazido pela equipe econômica ao Congresso, propõe um novo valor para o piso salarial de R$ 1.502. O que representa um aumento de 6,37% em relação ao valor atual de R$ 1.412.
O reajuste segue a política de valorização estipulada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante um aumento real do salário mínimo acima da inflação.
A política de valorização do salário mínimo tem base em uma fórmula que leva em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro. Bem como, o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, conforme previsto pela Constituição.
Assim, a nova estimativa, leva em consideração o PIB de 2023, que registrou um aumento de 2,9%. Porém, vale considerar que o valor do piso nada mais é que uma projeção que pode sofrer alteação. Isso, pois os dados da inflação podem mudar até novembro desse ano.
Dessa forma, o valor no fim das contas, pode mudar até o final do ano, segundo as condições econômicas e os índices de inflação vigentes.
A Importância do INPC na Correção do Salário Mínimo
No ano de 2024, o valor do salário mínimo já teve um aumento significativo, indo de R$ 1.320 para R$ 1.412, conforme a nova lei de valorização, sancionada pelo presidente Lula.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), reflete a alteração dos preços percebida por famílias que recebem até cinco salários mínimos. Assim, as estimativas apontam que o INPC pode registrar um aumento de 3,25% ao longo do ano, o que vai impactar o reajuste do salário mínimo para o próximo período, ou seja, 2025.
Impactos do Novo Salário Mínimo no Arcabouço Fiscal
Por mais que a valorização do salário mínimo seja benéfica para os trabalhadores, a mesma causa pressão no arcabouço fiscal planejado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A previsão é que o aumento do salário mínimo ocorra mais rápido que as regras gerais de despesas, o que pode impactar o equilíbrio fiscal nos próximos anos.
Assim, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) irá estabelecer as metas fiscais para o período de 2025 a 2028. No entanto, a política fiscal está sendo reduzida para algo entre 0,25% e 0,25% do PIB, porque a arrecadação está caindo e não há receitas extras.
O cenário fiscal desafiador para o governo representa uma tentativa de modificar o sistema tributário e antecipar a abertura de crédito.
