O Senado aprovou novas regras que impactam diretamente o reajuste do salário mínimo e o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As alterações visam ajustar as despesas públicas, mas também trazem avanços importantes para os beneficiários.
Entenda agora tudo o que muda e o que você precisa fazer!
Como será o reajuste do salário mínimo a partir de 2025?
A nova regra estabelece que:
- O salário mínimo terá aumento real de pelo menos 0,6% acima da inflação;
- O reajuste não poderá ultrapassar 2,5% de crescimento das despesas primárias.
Isso significa que, mesmo em anos de baixo crescimento, o trabalhador terá um ganho acima da inflação, mas dentro de um limite que busca equilibrar as contas públicas.
Quais as mudanças no acesso ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também passou por importantes atualizações:
- Cadastro biométrico obrigatório: para solicitar ou renovar o BPC, será necessário apresentar documento com biometria;
- Atualização cadastral a cada dois anos: manter os dados atualizados será condição para continuar recebendo o benefício;
- Mais facilidades no cálculo da renda familiar:
- A renda do cônjuge que não mora na mesma casa não será mais considerada;
- O valor de um BPC já recebido por outro membro da família também não contará para calcular a renda.
Essas mudanças ampliam o acesso e flexibilizam as exigências, favorecendo famílias mais vulneráveis.
O que foi vetado pelo governo?
O governo vetou a proposta que restringiria o BPC apenas a pessoas com deficiência moderada ou grave.
Com isso, pessoas com deficiência leve continuam podendo solicitar o benefício normalmente.
FAQs
O salário mínimo vai subir mais em 2025?
Sim. Mesmo em cenário de baixo crescimento econômico, o aumento real será de no mínimo 0,6% acima da inflação.
Preciso fazer a biometria para receber o BPC?
Sim. A partir de 2025, todos os beneficiários do BPC devem ter documento com cadastro biométrico.
Quem mora com alguém que já recebe BPC pode solicitar outro benefício?
Sim. O BPC recebido por outra pessoa da família não será mais considerado no cálculo da renda.
O BPC ficou mais difícil de conseguir?
Não. Ao contrário: as novas regras tornam o acesso mais justo, principalmente para quem tem deficiência leve ou vive em famílias maiores.
