Idosos poderão comemorar um novo pagamento extraordinário que será depositado em suas contas nos próximos dias! O CJF determinou o pagamento de 2 bilhões aos aposentados e pensionistas. Esse valor é proveniente de dívidas do governo, e em média, cada aposentado poderá receber mais de R$80 mil!
Se deseja verificar se está na lista para receber esse pagamento, entender o que é necessário para participar da próxima rodada e obter mais informações, continue conosco!
Governo libera R$2 bilhões para quitar dívida
Assim como vimos anteriormente, o CJF (Conselho da Justiça Federal) aprovou o pagamento de R$ 2,06 bilhões para quitar a dívida do governo com aposentados que obtiveram vitória sobre o INSS em ações de concessão e revisão previdenciária.
Os valores, mais conhecidos como atrasados, correspondem às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos, equivalente a R$ 84.720 neste ano. Cerca de 134,5 mil segurados receberão esses valores após vencerem processos nos quais o juiz determinou o pagamento em maio.
É crucial destacar que apenas aqueles que ganharam a causa, com uma ordem de pagamento emitida pelo juiz, têm direito aos atrasados!
Como funciona o pagamento das RPVs?
As Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são valores provenientes de atrasados de até 60 salários mínimos, que podem ser obtidos por meio de processos judiciais contra o governo, incluindo o INSS! O pagamento desses valores para os aposentados ocorre de forma mais rápida, dentro de até dois meses após a decisão judicial, fase conhecida como autuação.
Assim, se um cidadão tem o atrasado liberado em maio, por exemplo, o depósito dos valores deve ocorrer até julho, conforme estabelecido pela lei. Além das ações previdenciárias, o CJF também liberou recursos para quitar outros processos, como ações de servidores públicos contra a União por cobrança de verbas salariais.
No total, foram liberados R$ 2,06 bilhões para o pagamento das dívidas do governo com 134,5 mil beneficiários. O dinheiro é repassado mensalmente pelo governo federal ao Conselho da Justiça Federal (CJF), que distribui os recursos para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país.
Cabe aos TRFs a responsabilidade de realizar os pagamentos aos beneficiários de acordo com seu próprio cronograma.
Como consultar se estou na lista de pagamento desse mês?
Por fim, para saber se está na lista de pagamento do seu TRF deste mês, basta que o segurado faça uma consulta no site do tribunal responsável pelo caso. Para isso, é necessário ter em mãos o número do seu CPF ou OAB do advogado responsável pela causa.
Além disso, a RPV deve ter sido liberada em qualquer data do mês de maio. Nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF responsável é o da 3ª Região, cujo site para consulta é trf3.jus.br.
No site, o segurado deve informar seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo. Confira o passo a passo:
- Na página inicial, vá em “Consulta processual”
- Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
- Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”
- Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
- Vá em “Pesquisar”
- Na página seguinte, aparecerá o atrasado
- Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”
- Se for precatório, estará escrito PRC
