Durante uma hora de conversa com radialistas de todo o país, no programa Bom Dia, Ministro, o titular da Previdência Social, Carlos Lupi, abordou diversas medidas implementadas para melhorar a vida de aposentados e pensionistas. Entre os tópicos discutidos, destacou-se o novo conjunto de regras para empréstimo consignado, que terá vigor a partir de janeiro de 2025. Segundo Lupi, o empréstimo consignado, caracterizado pelo desconto em folha e taxas de juros mais baixas, terá a menor taxa da história da Previdência Social: 1,66% ao mês no empréstimo pessoal consignado e 2,46% no cartão de crédito e cartão de benefício. Estas medidas visam proporcionar mais segurança e benefícios financeiros para os segurados. Continue a leitura e saiba mais.
O que Muda no Empréstimo Consignado em 2025?
Para 2025, os segurados que começarem a receber o benefício poderão solicitar o consignado antes do prazo de 90 dias no banco onde será pago o benefício. No entanto, para as demais instituições, que não processam a folha de pagamento, a oferta só poderá ser feita a partir do 91º dia da concessão do novo benefício.
Lupi explica que a medida visa aumentar a proteção de aposentados e pensionistas contra o assédio dos bancos. “Uma espécie de licitação tem sido feita para receber propostas. Todos esses bancos que ganharem a licitação, a partir de 2025, o cidadão passa a ter direito exclusivo de pedir empréstimo consignado para aquele banco vencedor do seu lote.”, detalhou o ministro.
Como Aumentar a Proteção dos Aposentados?
O representante da Previdência Social também revelou que o segurado do INSS pode comprometer até 45% do benefício com o empréstimo, sendo 35% para empréstimo pessoal, 5% para cartão de crédito e 5% para cartão de benefício. “Nós vamos ter biometria, todos os bancos estão sempre fazendo biometria facial e do dedo das pessoas, porque queremos evitar fraude”, explicou Lupi, ressaltando a importância da segurança nas operações financeiras.
Revisão de Benefícios: Como Funciona?
Outro tópico abordado foi a revisão do benefício por incapacidade. A cada dois anos, a Previdência Social é obrigada por lei a checar os beneficiários para verificar se o benefício pago continua em vigor. “A Previdência está organizando um mutirão através da sua perícia médica, que trabalha com muita competência, para checar se aquele mal que deu o direito à pessoa a ter auxílio-doença continua. Queremos dar direito a quem tem direito”, pontuou Lupi.
Impactos da Ferramenta Atestmed
Com a adoção do Atestmed, uma ferramenta de análise de documentação médica, o tempo médio de duração dos benefícios por incapacidade temporária tem sido significativamente reduzido. Em julho de 2024, o tempo médio de duração caiu para 62,5 dias, comparado aos 394,8 dias com a perícia presencial. “Estamos dando mais agilidade ao processo e, atualmente, há uma menor fila de pessoas aguardando respostas do INSS”, afirmou o ministro.
Benefícios da Ação Rápida
Com essa ação mais rápida do governo e a diminuição das filas, houve uma tendência de queda no custo geral da Previdência Social. Aproximadamente R$ 67 bilhões são injetados mensalmente na economia, beneficiando cerca de 40 milhões de brasileiros. “Nós estamos, pela primeira vez na história do INSS, abaixando o volume de custos, seja pela eficiência ou pela agilidade, sem tirar direito de ninguém”, destacou Lupi.
Novas Contratações na Previdência
Questionado sobre o concurso vigente para a contratação de novos servidores, Lupi detalhou que 1.250 concursados já foram chamados e há uma solicitação de mais 500 candidatos de nível médio, fundamentais para a operação. O ministro frisou a importância desses novos funcionários para suprir deficiências e manter os serviços em funcionamento.
Inclusão de Novas Categorias de Trabalhadores
Por fim, o titular da pasta explicou que a inclusão de novas categorias de trabalhadores no sistema previdenciário depende de uma mudança na lei. “Qualquer modificação de qualquer categoria na Previdência Social depende de uma mudança da Constituição.”, afirmou Lupi, garantindo que autônomos, empregadas domésticas e outros trabalhadores que realizam seus pagamentos mensais têm direito a benefícios.
