Após o intenso movimento observado em 2023, há uma crescente curiosidade sobre a perspectiva da margem social em 2024. A renomada margem social do INSS se destacou ao disponibilizar vultosas quantias com juros extraordinariamente baixos, almejando agora conceder mais de R$20 mil a aposentados, pensionistas, servidores e militares.
Nesse contexto, é relevante compreender o funcionamento desse sistema e os requisitos necessários para a liberação desses montantes.
“A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil a servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas. Segundo a proposta, o crédito será ofertado até 12 meses após o fim da emergência em saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia de Covid-19.
O empréstimo liberado terá carência máxima de até 120 dias para início do pagamento e taxa efetiva de juros não superior a 2,5% ao ano.” Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Esta matéria, proveniente da câmara dos deputados, confirma a concessão de pagamentos de R$20 mil a servidores públicos, aposentados, pensionistas e militares, estabelecendo um período de carência de até 120 dias antes de iniciar o pagamento do empréstimo.
É importante ressaltar que a margem social ainda é um projeto em fase de tramitação na Câmara dos Deputados. O Deputado Pompeo de Mattos é o autor da proposta, sendo essencial a aprovação não apenas da câmara, mas também das demais comissões, do Senado e da Presidência para sua efetivação.
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Como funciona a margem social do INSS
A margem social representa uma modalidade de crédito exclusiva para aqueles que enfrentam restrições financeiras, como inclusão nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC ou SERASA. Destina-se a indivíduos com registros negativos ou ausência de margem de crédito para a requisição de empréstimos.
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A distinção entre a margem social do INSS e outras opções de crédito reside na sua incrivelmente baixa taxa de juros, fixada em apenas 2,5% ao ano. Isso implica que os bancos não obtêm grandes lucros com esse tipo de crédito. No entanto, é crucial salientar que a implementação dessa modalidade de empréstimo permanece como um projeto de lei. Em outras palavras, sua efetivação depende da aprovação em diversas instâncias, incluindo as comissões da Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República.
Bancos que vão liberar a margem social
Para identificar as instituições financeiras responsáveis por disponibilizar essa linha de crédito para servidores públicos, aposentados, militares e pensionistas, confira abaixo a lista com os nomes pertinentes:
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- Caixa Econômica Federal;
- Banco Brasil Bradesco;
- Itaú;
- Santander;
- C6 Bank;
- Banco Pan.
Essas instituições financeiras já são obrigadas a oferecerem a linha de crédito.
Como receber a linha de crédito
Em conclusão, conforme mencionado anteriormente, a proposta obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. No entanto, é crucial destacar que esta não é a comissão final responsável pela análise dessa proposta. Na realidade, é necessário que ela passe por outras comissões a fim de obter a aprovação necessária. Diante disso, resta apenas aguardar o desdobramento do processo.
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