Lula vai pagar 14º Salário aos Aposentados INSS? Confira Agora as Últimas Notícias INSS agora

Está aguardando o pagamento do 14º salário para aposentados? Mantenha-se informado com as últimas notícias sobre esse tema.

INSS

Por Gustavo Baggio Publicado em 26 out, 2023

Governo Federal emitiu uma declaração acerca do 14º salário aos aposentados em 2023. Mantenha-se informado sobre as últimas informações referentes a esse projeto e quem será elegível a recebê-lo.

Considere a oportunidade de adquirir um pagamento adicional anual pelos próximos dois anos. Uma proposta legislativa busca conceder um adicional aos beneficiários nesse período, sem qualquer custo extra para eles.

O projeto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados, e o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, salientou que o governo mantém essa deliberação em sua pauta de ações.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp

Como funciona o 14 salário dos aposentados

Pagamento do 14 salario beneficio em 2023. (Fonte: Edição/Jornal JF).

O Deputado Pompeo de Mattos é o autor do projeto de lei 4367/2020, que apresenta a iniciativa de instituir um 14º salário para os aposentados. Esse benefício adicional está planejado para ser distribuído ao longo de um período de dois anos, com o propósito de ajudar na compensação das perdas econômicas resultantes da pandemia.

Quem poderá receber o 14 salário?

Após a aprovação do 14º salário, ele será direcionado aos aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. É importante observar que essa medida não abrangerá os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia, uma vez que esses benefícios possuem uma natureza assistencial.

O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?

A implementação do 14º salário para aposentados está sujeita a uma série de etapas de votação, que incluem a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Inicialmente, esperava-se que o projeto estivesse em estágio mais avançado neste ano, porém, devido a diversas discussões e desacordos entre os representantes, enfrentou atrasos.

Até o momento, o projeto recebeu aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, assim como na Comissão de Finanças e Tributação, e atualmente encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a votação. Inicialmente, essa deveria ser a última comissão, entretanto, o Deputado Tiago Mitraud requereu a inclusão de mais duas comissões na análise do projeto.

Governo se pronunciou sobre o pagamento

O Governo Federal divulgou sua posição em relação ao pagamento do 14º salário para aposentados. Segundo a declaração do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não será viável realizar o pagamento em 2023, devido à falta de orçamento adequado para esse propósito.

Além disso, mesmo que existissem recursos disponíveis, a execução do projeto não seria factível, devido à ausência de aprovação em todas as etapas necessárias de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.