Governo Federal emitiu uma declaração acerca do 14º salário aos aposentados em 2023. Mantenha-se informado sobre as últimas informações referentes a esse projeto e quem será elegível a recebê-lo.
Considere a oportunidade de adquirir um pagamento adicional anual pelos próximos dois anos. Uma proposta legislativa busca conceder um adicional aos beneficiários nesse período, sem qualquer custo extra para eles.
O projeto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados, e o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, salientou que o governo mantém essa deliberação em sua pauta de ações.
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Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos é o autor do projeto de lei 4367/2020, que apresenta a iniciativa de instituir um 14º salário para os aposentados. Esse benefício adicional está planejado para ser distribuído ao longo de um período de dois anos, com o propósito de ajudar na compensação das perdas econômicas resultantes da pandemia.
Quem poderá receber o 14 salário?
Após a aprovação do 14º salário, ele será direcionado aos aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. É importante observar que essa medida não abrangerá os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia, uma vez que esses benefícios possuem uma natureza assistencial.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
A implementação do 14º salário para aposentados está sujeita a uma série de etapas de votação, que incluem a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Inicialmente, esperava-se que o projeto estivesse em estágio mais avançado neste ano, porém, devido a diversas discussões e desacordos entre os representantes, enfrentou atrasos.
Até o momento, o projeto recebeu aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, assim como na Comissão de Finanças e Tributação, e atualmente encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a votação. Inicialmente, essa deveria ser a última comissão, entretanto, o Deputado Tiago Mitraud requereu a inclusão de mais duas comissões na análise do projeto.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal divulgou sua posição em relação ao pagamento do 14º salário para aposentados. Segundo a declaração do Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não será viável realizar o pagamento em 2023, devido à falta de orçamento adequado para esse propósito.
Além disso, mesmo que existissem recursos disponíveis, a execução do projeto não seria factível, devido à ausência de aprovação em todas as etapas necessárias de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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