O Governo Federal divulgou um comunicado a respeito da viabilidade de um 14 salário dos aposentados em 2023. Verifique as informações mais recentes acerca dessa proposta e identifique quem possui direito a esse benefício.
Consegue imaginar a possibilidade de um acréscimo no seu rendimento daqui a dois anos? Um projeto de lei visa fornecer um abono suplementar aos beneficiários nesse lapso temporal, sem demandar despesas adicionais.
O projeto está, atualmente, em fase de tramitação na Câmara, enquanto o ministro da previdência, Carlos Lupi, expressou sua perspectiva, salientando que o governo ainda está discutindo essa questão em sua agenda.
Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos elaborou o projeto de lei 4367/2020, com a finalidade de instituir o pagamento de um 14 salário destinado aos aposentados. Esse adicional constitui um acréscimo financeiro a ser concedido ao longo de dois anos, servindo como um auxílio para mitigar as perdas financeiras ocorridas durante a pandemia.
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Quem poderá receber o 14 salário?
Depois da aprovação do 14 salário, os beneficiários elegíveis para recebê-lo englobarão aposentados, pensionistas, aqueles que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Ficarão excluídos desse benefício os indivíduos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, visto que esses benefícios são de caráter assistencial e não preenchem os requisitos para receber o 14º salário.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
A aprovação do 14 salário dos aposentados percorre uma etapa de votação que engloba a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Neste ano, a previsão era que o projeto de lei já estivesse em fases mais avançadas, porém enfrentou atrasos devido a numerosas discussões e desentendimentos entre os representantes.
Até agora, o projeto obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, assim como na Comissão de Finanças e Tributação, e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a votação. Originalmente, essa comissão seria o último estágio, porém o Deputado Tiago Mitraud pleiteou a inclusão de mais duas comissões na análise do projeto.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal emitiu um comunicado sobre a concessão do 14 salário dos aposentados. De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, o pagamento não será efetuado no ano de 2023. Essa decisão se deve à insuficiência de recursos orçamentários para essa concessão.
Adicionalmente, mesmo que houvesse recursos disponíveis, a distribuição do 14º salário não seria viável devido à falta de aprovação em todas as fases de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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