Lula vai pagar 14º Salário aos Aposentados INSS? Confira Agora as Últimas Notícias aqui
Você está aguardando o pagamento do 14º salário para aposentados? Fique atualizado com as últimas notícias sobre esse assunto.
O Governo Federal emitiu uma declaração a respeito do pagamento do 14º salário aos aposentados em 2023. Fique atualizado com as informações mais recentes sobre esse projeto e saiba quem terá direito a recebê-lo.
Imagine a possibilidade de receber um valor adicional em seu pagamento anual pelos próximos dois anos. Um projeto de lei visa conceder um bônus extra aos beneficiários nesse período, sem custo adicional para eles.
O projeto está em andamento na Câmara dos Deputados, e o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, destacou que o governo está mantendo essa discussão em sua agenda.
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Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos elaborou o projeto de lei 4367/2020, que propõe o pagamento de um 14º salário aos aposentados. Esse abono extra é destinado a ser concedido ao longo de dois anos, com o objetivo de auxiliar na compensação das perdas financeiras decorrentes da pandemia.
Quem poderá receber o 14 salário?
Quando o 14º salário for aprovado, ele será destinado aos aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Vale ressaltar que não se aplicará aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia, pois esses benefícios possuem natureza assistencial.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
A implementação do 14º salário para aposentados passará por uma série de votações, incluindo a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. A expectativa inicial era de que o projeto já estivesse em uma fase mais avançada este ano, mas acabou enfrentando atrasos devido a várias discussões e discordâncias entre os representantes.
Até o momento, o projeto obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, bem como na Comissão de Finanças e Tributação, encontrando-se atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação. A princípio, essa seria a última comissão, mas o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na análise do projeto.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal divulgou sua posição a respeito do pagamento do 14º salário para aposentados. Conforme declarado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não haverá o pagamento em 2023 devido à falta de orçamento adequado para essa finalidade.
Adicionalmente, mesmo se houvesse recursos disponíveis, a implementação não seria possível devido à ausência de aprovação em todas as etapas necessárias de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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