O Governo Federal se manifestou acerca do pagamento do 14 salário dos aposentados no ano de 2023. Verifique as notícias recentes sobre esse projeto e quem está habilitado a receber.
Já imaginou receber um valor adicional em seu salário durante dois anos? Um projeto de lei almeja o pagamento de um abono suplementar para os beneficiários ao longo desse prazo, sem a necessidade de desembolsar nenhum valor adicional por isso.
O projeto de lei continua em andamento na Câmara, contudo, o ministro da previdência Carlos Lupi fez uma declaração, destacando que o governo ainda tem esse assunto em sua agenda.
Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos propôs o projeto de lei 4367/2020 que propõe o pagamento de um 14 salário para aposentados. Esse abono é uma quantia adicional, que deverá ser concedida ao longo de dois anos, como um auxílio para compensar as perdas financeiras durante a pandemia.
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Quem poderá receber o 14 salário?
Após a aprovação do 14º salário, ele será concedido a aposentados, pensionistas, indivíduos que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente, e auxílio-doença. É importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, de natureza assistencial, não estão incluídos nessa medida.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
O 14 salário dos aposentados deve seguir um processo de votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, por fim, ser sancionado pela Presidência da República. Embora a previsão inicial fosse de avançar mais rapidamente, divergências e debates entre os representantes atrasaram o progresso do projeto de lei neste ano.
Até o momento, o projeto de lei obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação e agora se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando a votação final. Inicialmente, essa última comissão seria a etapa final do processo, porém, o Deputado Tiago Mitraud apresentou um requerimento para que o projeto também seja avaliado em mais duas comissões antes de seguir adiante.
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Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal emitiu um posicionamento a respeito do 14 salário dos aposentados. O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, esclareceu que não haverá a concessão desse pagamento no ano de 2023 devido à indisponibilidade orçamentária que impediria a sua viabilização.
Adicionalmente, mesmo com os recursos orçamentários disponíveis, não seria viável a realização desse pagamento devido à falta de aprovação em todas as fases do processo de votação, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado e na Presidência da República.
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