O Programa Bolsa Família passará por um novo pente-fino a partir de janeiro de 2025. O foco do governo deve se concentrar, mais uma vez, nas famílias unipessoais — compostas por uma única pessoa — e na revisão dos cadastros desatualizados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Com a proposta orçamentária de 2025, que prevê um corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento do programa ante 2024, o governo está determinado a revisar os cadastros para garantir que os recursos sejam direcionados a quem realmente necessita. Em agosto deste ano, o programa atendeu 21,1 milhões de famílias, com pagamentos que somaram R$ 14,25 bilhões.
Foco na Revisão das Famílias Unipessoais
As famílias unipessoais representam um número significativo no Bolsa Família e somam hoje mais de 4 milhões de beneficiários. Entretanto, as inconsistências no CadÚnico apontam para a necessidade de uma revisão detalhada. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), há um alto número de cadastros desatualizados há mais de quatro anos, quando a lei exige atualização a cada dois anos sob pena de retirada do benefício.
Por que a Revisão é Necessária?
O aumento do número de beneficiários e a detecção de dados desatualizados são apontados como preocupantes. Em 2022, o TCU recomendou várias ações ao governo, incluindo a “readequação do desenho do programa” e a “regularização da gestão da qualidade de dados do CadÚnico.” Essas medidas visam corrigir problemas de inclusão e assegurar que os benefícios sejam adequadamente distribuídos.
Leandro Ferreira, presidente da RBRB (Rede Brasileira de Renda Básica), ressalta que o crescimento das famílias unipessoais não deve ser visto de maneira punitiva. Ele aponta que o Auxílio Emergencial deixou uma herança para o Auxílio Brasil, e muitas pessoas aprenderam que poderiam receber mais de um benefício por família, elevando a renda familiar.
Como Será Realizada a Revisão?
Desde 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vem realizando revisões constantes nos cadastros. O foco principal está nas famílias unipessoais, especialmente por causa do aumento significativo desse perfil em 2022. Durante o ano eleitoral de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou uma PEC que permitiu gastos além dos limites previstos por lei, aumentando o número de beneficiários.
Em 2023, o pente-fino resultou na suspensão do pagamento para 1,7 milhões de famílias que recebiam o benefício indevidamente. Segundo o MDS, essas análises são realizadas mensalmente para garantir a eficiência do programa.
Quem Pode Receber o Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família tem como principal objetivo o combate à pobreza, integrando políticas públicas para combater a vulnerabilidade social. Para ser elegível ao benefício, é necessário que a renda mensal per capita da família seja de até R$ 218.
- Renda mensal per capita da família deve ser de até R$ 218.
- Inscrição no Cadastro Único é necessária para a participação no programa.
- Revisões periódicas garantem a atualização e a precisão dos cadastros.
O governo continua fazendo esforços para ampliar o alcance do Bolsa Família. De março a dezembro de 2023, 2,86 milhões de famílias foram incluídas no programa, e de janeiro a julho de 2024, foram 1,37 milhão de novas famílias beneficiadas.
Impactos Sociais e Futuros Desafios
Aldaíza Sposati, professora titular sênior da PUC-SP e diretora da RBRB, destaca que o público de beneficiários unipessoais é composto, em sua maioria, por mulheres negras acima de 60 anos e pela população de rua. Essas mulheres, que trabalharam em condições informais durante a vida, enfrentam dificuldades para conseguir aposentadoria e emprego na velhice.
Por fim, é essencial que o governo equilibre a necessidade de revisão dos cadastros sem criminalizar os beneficiários. A readequação do programa deve focar em corrigir erros e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, sem marginalizar os mais vulneráveis.
