Governo Federal divulgou recentemente informações a respeito do 14º salário dos aposentados no ano de 2023. Para manter-se atualizado sobre o projeto de lei e quem tem direito a receber esse benefício, acompanhe as notícias mais recentes.
Você já imaginou a possibilidade de receber uma quantia adicional em seu salário nos próximos dois anos? Um projeto de lei em andamento busca a concessão de um abono extra para beneficiários durante esse período, sem custos adicionais.
Enquanto o projeto continua em análise na Câmara, o ministro da previdência, Carlos Lupi, emitiu um comunicado. Ele reiterou que o governo ainda está debatendo essa questão e mantém o tema em sua agenda.
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Como funciona o 14 salário dos aposentados
O Deputado Pompeo de Mattos é o autor do projeto de lei 4367/2020 que tem como propósito a implementação do 14º salário destinado aos aposentados. Esse abono representa uma quantia adicional que será concedida ao longo de dois anos, visando servir como um auxílio para compensar as perdas financeiras enfrentadas durante a pandemia. Mantenha-se informado sobre os desenvolvimentos deste projeto.
Quem poderá receber o 14 salário?
Após a aprovação do 14º salário, o benefício será concedido a aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Importante notar que não será contemplado o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, uma vez que esses benefícios possuem caráter assistencial e estão, portanto, excluídos do programa. Mantenha-se informado sobre os detalhes e critérios de elegibilidade conforme a legislação vigente.
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O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
A implementação do 14º salário para aposentados passa por um processo de votação que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Inicialmente, a expectativa era que o projeto de lei já estivesse em uma fase mais avançada neste ano, porém, enfrentou atrasos devido a diversas discussões e divergências entre os representantes.
Até o momento, o projeto obteve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, ele está aguardando votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que seria a última etapa. No entanto, o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões na votação do projeto, o que pode adiar ainda mais o processo. Continue acompanhando as atualizações sobre o andamento desse importante projeto.
Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal emitiu uma declaração sobre o pagamento do 14º salário para aposentados. Conforme anunciado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não haverá a liberação desse benefício no ano de 2023. Isso se deve à ausência de orçamento suficiente para essa finalidade.
Além disso, mesmo se houvesse recursos orçamentários disponíveis, o pagamento não seria viável, uma vez que o projeto não passou por todas as etapas de votação necessárias, envolvendo a Câmara, o Senado e a Presidência. Portanto, o pagamento do 14º salário para aposentados não será realizado no ano corrente. Mantenha-se atualizado sobre futuras decisões e desenvolvimentos relacionados a esse assunto.
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