Na última semana, o apresentador Emílio Surita, do programa Pânico da Band, e a emissora desembolsaram R$ 384,9 mil como indenização à atriz Luana Piovani. Esse acordo encerra um processo judicial que Piovani moveu contra o programa em 2014. Conforme revelou o colunista Danyel Nascimento do jornal O Dia, a quantia foi dividida entre o canal e o apresentador, com a emissora pagando mais de R$ 300 mil e Surita o restante.
O processo teve início quando Piovani alegou que o Pânico exibiu um quadro humorístico que utilizou sua imagem por 15 minutos sem autorização. Na época, Luana era a protagonista da série “Dupla Identidade”, exibida pela Globo. A Justiça reconheceu que o programa fez uso de registros da atriz em diversas situações, inclusive com o ex-marido Pedro Scooby, com o objetivo de aumentar a audiência.
Indenização à Luana Piovani
Os advogados de Luana Piovani argumentaram que a atriz era constantemente perseguida pelo programa e era alvo de “odiosas agressões” ao ser espionada e abordada de surpresa. Por outro lado, a defesa da Band e do Pânico sustentava que Piovani frequentemente tratava mal a imprensa e não entendia sua posição como figura pública.
Por que a Justiça Reconheceu o Dano Moral?
A Justiça acabou não reconhecendo a alegação de perseguição feita por Luana Piovani, mas concordou que a atriz sofreu dano moral devido ao uso indevido de sua imagem. Dado esse reconhecimento, a indenização foi acertada, com a Band arcando com a maior parte, equivalente a R$ 308,1 mil, e Emílio Surita pagando R$ 76,8 mil.
Quais são os impactos dessa decisão?
A decisão judicial representa não só um desfecho significativo para Luana Piovani, mas também serve como marco para casos futuros envolvendo uso indevido de imagem e direitos de personalidade. Na recente vitória, mencionada pela atriz em seus stories no Instagram, fica claro um exemplo prático de que uma figura pública tem seus direitos protegidos pela lei.
Relembrando o Caso
- Processo iniciado em 2014 por Luana Piovani.
- Indenização de R$ 384,9 mil paga por Emílio Surita e Band.
- Band pagou R$ 308,1 mil e Emílio Surita R$ 76,8 mil.
- Quadro humorístico do Pânico utilizou imagem da atriz sem permissão.
Em suma, este caso ressalta a importância de respeitar os direitos de imagem, especialmente no universo midiático, onde figuras públicas estão frequentemente expostas. A decisão final do Tribunal de Justiça de São Paulo marca um precedente importante para quem busca defender sua honra e imagem contra o uso indevido por programas de entretenimento.
