Com o início de um novo pente-fino no INSS em 2024, muitos segurados estão preocupados com a possibilidade de perder seus benefícios. No entanto, existe uma lista de 10 benefícios que, por lei, não podem ser cortados, independentemente de qualquer revisão ou fiscalização. Abaixo, detalhamos quais são esses benefícios e por que eles são protegidos, para garantir que você esteja informado e seguro.
Os 10 benefícios que não serão cortados pelo INSS em 2024
- Portadores de HIV
- Seguros com diagnóstico de HIV são isentos de perícias médicas periódicas e de cortes sem benefício. Esta proteção é vital para garantir a estabilidade financeira dessas pessoas.
- Aposentadoria por Invalidez com Mais de 15 Anos e Idade Acima de 55 Anos
- Quem recebe aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença por mais de 15 anos e tem, no mínimo, 55 anos, não será convocado para revisões ou perícias.
- Aposentados por Invalidez ou Auxílio-Doença com Mais de 60 Anos
- Beneficiários com 60 anos ou mais, que recebem esses benefícios, também não passam por revisões periódicas. Essa medida visa proporcionar tranquilidade na fase mais madura da vida.
- Pensionistas Incapacitados Acima de 60 Anos
- Aqueles que recebem pensão por morte e possuem incapacidade comprovada com mais de 60 anos de idade estão protegidos de cortes e revisões.
- Viúvos Pensionistas que Se Casaram Novamente
- Diferente de antigamente, a pensão não é mais cancelada caso o pensionista se caso novamente , garantindo assim maior liberdade pessoal.
- Aposentados em Regime Especial que Não Retornaram ao Trabalho em Condições Insalubres
- Quem se aposentou sob regime especial e não voltou a atuar em ambientes insalubres ou perigosos tem a garantia de manter o benefício.
- Beneficiários que Mantêm a Prova de Vida Atualizada
- Manter uma prova de vida em dia é crucial para evitar suspensões. Com a nova regulamentação, a prova pode ser feita por meio de renovação de documentos, vacinação ou transferência no SUS .
- Inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) Atualizado
- Os beneficiários do BPC/LOAS deverão manter seu cadastro atualizado no CadÚnico a cada 2 anos para evitar o cancelamento do benefício.
- Seguros que Respondem às Notificações do INSS Dentro do Prazo
- Se o INSS enviar uma notificação e o beneficiário não responder em até 30 dias , o benefício poderá ser suspenso. Por isso, é essencial manter o endereço e telefones atualizados .
- Beneficiários que Recebem Benefícios Há Mais de 10 Anos
- Os beneficiários que recebem aposentadoria ou pensão há mais de 10 anos estão protegidos de revisões, exceto em casos de fraude comprovada .
O que fazer em caso de problemas?
Se você estiver enquadrado em um dos benefícios acima e enfrentar problemas de corte ou suspensão , é fundamental entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 ou através do portal Meu INSS . Manter seus dados atualizados e acompanhar notificações é essencial para evitar transtornos.
Conclusão: Fique Atento e Proteja Seus Direitos
Com a intensificação do pente-fino do INSS em 2024, conhecer seus direitos é a melhor forma de se proteger contra cortes indevidos. Caso tenha dúvidas ou orientação precisa, fique atento às notificações do INSS e consulte regularmente seu status no portal Meu INSS.
