A aposentadoria é um momento crucial que representa não apenas um descanso merecido após anos de dedicação, mas também uma garantia de estabilidade financeira na terceira idade. No entanto, erros administrativos podem ocorrer, resultando em atrasos ou a falta de pagamentos aos beneficiários, deixando muitos na fila de espera do INSS por anos. Para entender as circunstâncias que levaram a justiça a exigir que o INSS pague uma indenização a um aposentado, continue lendo.
Aposentadoria no Brasil
No Brasil, a aposentadoria desempenha um papel essencial na vida das pessoas. Além de simbolizar o merecido descanso após anos de esforço, ela oferece segurança financeira e tranquilidade em uma fase da vida em que a capacidade de trabalho pode estar reduzida, como é o caso da Aposentadoria Especial.
Portanto, a importância da aposentadoria transcende o aspecto individual, contribuindo para a movimentação econômica do país e abrindo oportunidades de emprego para as gerações mais jovens.
Pois então, a aposentadoria permite que os idosos desfrutem de uma qualidade de vida digna durante a terceira idade. Mas nem todos têm esse benefício concedido tão rápido ou de forma certa, apenas 24 milhões de brasileiros foram privilegiados e recebem a aposentadoria normalmente todo o mês.
Mas agora é a hora de falar especificamente dos aposentados e a indenização do INSS. Para saber mais detalhes, veja até o fim.
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INSS é obrigado a indenizar aposentado
Erros acontecem eventualmente, mas alguns trazem marcas irreparáveis. E por conta de um erro, o INSS foi obrigado a indenizar um aposentado com R$ 10 mil reais.
Mas antes de falarmos desse caso, é válido relembrar quando o instituto errou feio e considerou que a ilustre atriz Fernanda Montenegro estava morta. Nesse sentido, o instituto parou de pagar a aposentadoria da atriz e agora, por essa falha, ele vai ter que pagar R$ 334 mil reais à atriz global.
E neste caso recente do aposentado não foi diferente. O INSS alegou que o aposentado estava morto e ele ficou sem receber a aposentadoria por 3 meses. Já se imaginou ficar 3 meses sem receber o seu salário?
Infelizmente, erros como esse afetam não só o bolso, mas o psicológico de uma pessoa. Mas felizmente, o beneficiário entrou com ação judicial e também ganhou a causa.
A justiça considerou que a suspensão indevido de aposentadoria provocou “injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de indenizar”. Veja o que magistrado do caso disse:
“Não há dúvida de que toda angústia, sofrimento e prejuízo acarretados a parte autora poderiam ter sido evitados caso o INSS tivesse agido com a diligência que se espera na atuação da Administração Pública”, afirmou.
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Prova de vida do INSS
Todo erro ocorreu porque o INSS fez a checagem automática de dados da prova de vida e contestou que o assegurado não estava vivo. Em 2024 a responsabilidade de fazer a prova de vida do INSS é do instituto, mas esse caso ocorreu em 2023. No entanto, o instituto não entrou em contato com o assegurado para exigir a prova de vida presencial e simplesmente cancelou os pagamentos.
Por isso, aposentado e pensionista, fique atento à convocação da prova de vida do INSS. Mesmo que não seja mais responsabilidade do segurado, pode ser que o INSS não consiga as informações necessárias e convoque a pessoa para uma verificação presencial. Lembrando que é sempre importante manter os dados do aplicativo Meu INSS atualizados para evitar esse tipo de transtorno.
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Por fim, para mais informações do INSS, é só nos acompanhar diariamente. Ah, e caso esteja passando pelo mesmo transtorno, não hesite em procurar ajuda jurídica para te informar melhor os passos que deve seguir para pedir indenização.
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