A aposentadoria, além de representar um merecido descanso após anos de dedicação ao trabalho, é fundamental para assegurar a estabilidade financeira na terceira idade. Contudo, problemas podem ocorrer, resultando em pessoas que não recebem seus pagamentos corretamente ou que enfrentam longas filas de espera no INSS. Para entender o que levou a justiça a obrigar o INSS a indenizar um aposentado, continue a leitura.
Aposentadoria no Brasil
A aposentadoria no Brasil desempenha um papel fundamental na vida das pessoas. Além de representar o merecido descanso após anos de trabalho árduo, ela proporciona segurança financeira e tranquilidade na fase em que as capacidades laborais podem estar diminuídas, como é o caso da Aposentadoria Especial.
Portanto, a importância da aposentadoria vai muito além do que o aspecto individual, pois contribui também para a movimentação econômica do país e libera oportunidades de emprego para as gerações mais jovens.
Pois então, a aposentadoria permite que os idosos desfrutem de uma qualidade de vida digna durante a terceira idade. Mas nem todos têm esse benefício concedido tão rápido ou de forma certa, apenas 24 milhões de brasileiros foram privilegiados e recebem a aposentadoria normalmente todo o mês.
Mas agora é a hora de falar especificamente dos aposentados e a indenização do INSS. Para saber mais detalhes, veja até o fim.
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INSS é obrigado a indenizar aposentado
Erros acontecem eventualmente, mas alguns trazem marcas irreparáveis. E por conta de um erro, o INSS foi obrigado a indenizar um aposentado com R$ 10 mil reais.
Mas antes de falarmos desse caso, é válido relembrar quando o instituto errou feio e considerou que a ilustre atriz Fernanda Montenegro estava morta. Nesse sentido, o instituto parou de pagar a aposentadoria da atriz e agora, por essa falha, ele vai ter que pagar R$ 334 mil reais à atriz global.
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E neste caso recente do aposentado não foi diferente. O INSS alegou que o aposentado estava morto e ele ficou sem receber a aposentadoria por 3 meses. Já se imaginou ficar 3 meses sem receber o seu salário?
Infelizmente, erros como esse afetam não só o bolso, mas o psicológico de uma pessoa. Mas felizmente, o beneficiário entrou com ação judicial e também ganhou a causa.
A justiça considerou que a suspensão indevido de aposentadoria provocou “injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de indenizar”. Veja o que magistrado do caso disse:
“Não há dúvida de que toda angústia, sofrimento e prejuízo acarretados a parte autora poderiam ter sido evitados caso o INSS tivesse agido com a diligência que se espera na atuação da Administração Pública”, afirmou.
Prova de vida do INSS
Todo erro ocorreu porque o INSS fez a checagem automática de dados da prova de vida e contestou que o assegurado não estava vivo. Em 2024 a responsabilidade de fazer a prova de vida do INSS é do instituto, mas esse caso ocorreu em 2023. No entanto, o instituto não entrou em contato com o assegurado para exigir a prova de vida presencial e simplesmente cancelou os pagamentos.
Por isso, aposentado e pensionista, fique atento à convocação da prova de vida do INSS. Mesmo que não seja mais responsabilidade do segurado, pode ser que o INSS não consiga as informações necessárias e convoque a pessoa para uma verificação presencial. Lembrando que é sempre importante manter os dados do aplicativo Meu INSS atualizados para evitar esse tipo de transtorno.
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Por fim, para mais informações do INSS, é só nos acompanhar diariamente. Ah, e caso esteja passando pelo mesmo transtorno, não hesite em procurar ajuda jurídica para te informar melhor os passos que deve seguir para pedir indenização.
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