Uma nova ferramenta lançada pelo INSS em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trazendo rapidez e eficiência na concessão de benefícios por incapacidade. Agora, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez podem ser concedidos de forma automática, diretamente a partir de decisões judiciais, agilizando o processo para milhões de brasileiros.
Como Funciona a Concessão Automática?
A partir de 18 de outubro, as sentenças judiciais que envolvem a concessão de benefícios por incapacidade temporária ou aposentadoria por invalidez são automaticamente processadas por meio do sistema INSSJUD, sem que o beneficiário precise aguardar a publicação da sentença. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a nova ferramenta já está funcionando de forma rápida e eficaz.
“Em apenas um minuto, as primeiras concessões foram realizadas a partir da sentença eletrônica da juíza”, afirmou Stefanutto.
Renda Mensal Inicial (RMI) e Como o Sistema Funciona
Para que o benefício seja concedido automaticamente, o juiz deve fornecer todas as informações necessárias, incluindo a Renda Mensal Inicial (RMI) e a data de início e duração do benefício. Essas informações são lidas automaticamente pela ferramenta INSSJUD, permitindo que o processo seja concluído em questão de minutos.
Tribunais Integrados e Expansão do Sistema
Atualmente, tribunais como o TRF-2, TRF-3, TRF-4 e TRF-6 já estão operando com o sistema integrado, permitindo que os processos sejam rapidamente decididos e os benefícios liberados. O TRF-1 também está implementando um projeto-piloto no Amazonas, com planos de expandir a ferramenta para todo o Brasil.
A integração entre o INSS e o judiciário garante maior agilidade nas concessões judiciais, beneficiando milhões de segurados e simplificando o processo de obtenção de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
