O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,06 bilhões para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Esse montante vai para os ganhadores de ações judiciais contra o órgão que lutaram para conseguir a concessão ou revisão de seus benefícios, sendo eles aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e outros.
Os valores são voltados a pagar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos, que equivale a R$ 84.720 neste ano. Assim, cerca de 134,5 mil segurados serão beneficiados, em 101,2 mil processos, que tiveram o pagamento determinado pelos juízes em maio.
Quanto tempo demora o INSS para pagar os atrasados?
A expectativa do governo é que o pagamento dos atrasados do INSS ocorra em até duas semanas após o início do processamento, etapa na qual são abertas contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil em nome dos segurados, ou de seus advogados.
Os valores serão enviados do CJF aos tribunais de cada região, conhecidos como TRF. Por isso, para saber se esta na lista para receber os valores, basta consultar no TRF da sua região. A seguir, disponibilizamos um link para cada TRF, para facilitar que você encontre a sua!
Como vimos anteriormente, o pagamento dos atrasados desta vez ficou conhecido como RPVs (Requisições de Pequeno Valor), pois são ações que entram na justiça, e resultam em um pagamentos de até 60 salários mínimos.
Por serem valores considerados menores, o pagamento ocorre de maneira mais rápida, em até dois meses após a ordem do juiz. Ou seja, os pagamentos dessa vez são referentes a ações julgadas no mês de maio, por exemplo.
Como saber se estou na lista para receber os atrasados do INSS?
Para consultar se o seu nome se encontra na lista para receber os atrasados desse ano, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Na página inicial, vá em “Consulta processual”
- Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
- Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”
- Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
- Vá em “Pesquisar”
- Na página seguinte, aparecerá o atrasado
- Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”
- Se for precatório, estará escrito PRC
Lista de TRFs
- TRF1 (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 960.415.158,45
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 836.028.899,70 (45.083 processos, com 53.764 beneficiários)
- TRF2 (RJ e ES)
- Geral: R$ 176.977.209,74
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 140.640.641,27 (6.078 processos, com 8.494 beneficiários)
- TRF3 (SP e MS)
- Geral: R$ 346.943.606,65
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 276.800.537,61 (8.932 processos, com 11.212 beneficiários)
- TRF4 (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 376.928.017,72
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 330.010.697,88 (17.317 processos, com 23.967 beneficiários)
- TRF 5 (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 422.598.554,14
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 365.806.223,78 (18.362 processos, com 30.586 beneficiários)
- TRF6 (MG)
- Geral: R$ 115.500.953,28
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 112.142.828,67 (5.445 processos, com 6.510 beneficiários)
