Você sabia que aposentados e pensionistas podem ter isenção de IPTU e economizar um bom dinheiro todos os anos? Sim, essa é uma realidade em muitos municípios brasileiros! A isenção de IPTU para aposentados é um direito previsto em leis municipais e pode fazer uma grande diferença no orçamento de quem já contribuiu tanto ao longo da vida.
Mas atenção: a isenção não é automática. É necessário cumprir alguns critérios e, principalmente, fazer a solicitação dentro do prazo estabelecido pela prefeitura da sua cidade.
Neste conteúdo completo, você vai entender:
- O que é o IPTU;
- Quem pode se isentar do imposto;
- Quais aposentados têm direito à isenção do IPTU;
- Como solicitar o benefício;
- Quais cidades oferecem a isenção;
- O que fazer se o pedido for negado;
Vamos lá? Continue a leitura e fique por dentro de tudo!
O que é o IPTU?
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo cobrado anualmente pelos municípios sobre imóveis localizados em áreas urbanas, como casas, apartamentos, salas comerciais, entre outros.
O valor do IPTU é calculado com base em critérios como:
- Área do imóvel;
- Localização;
- Valor venal (estimado pela prefeitura);
- Finalidade de uso (residencial ou comercial).
Todo o valor arrecadado com o IPTU deve ser usado para financiar serviços públicos como saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana.
Quem tem direito à isenção de IPTU para aposentados?
A isenção de IPTU para aposentados é concedida por lei municipal. Ou seja, cada cidade possui suas próprias regras e critérios. No entanto, de forma geral, os requisitos mais comuns são:
- Ter mais de 60 anos;
- Utilizar o imóvel como residência principal;
- Ser proprietário do imóvel;
- Não possuir outro imóvel em seu nome no país;
- Ter renda mensal de até três salários mínimos (para isenção total);
- Ter renda de até cinco salários mínimos (para isenção parcial, se prevista);
- O imóvel não pode ultrapassar o valor venal determinado pela prefeitura (em São Paulo, por exemplo, até R$ 1.594.906,00).
Além de aposentados e pensionistas, também podem ter direito à isenção:
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Portadores de doenças graves;
- Entidades filantrópicas;
- Imóveis atingidos por enchentes;
- Imóveis de valor venal muito baixo.
Aposentado paga IPTU? Depende!
Sim, aposentado pode pagar IPTU, mas também pode ser isento se cumprir os critérios acima. É essencial verificar junto à prefeitura da sua cidade se você tem direito ao benefício e fazer a solicitação corretamente.
Como solicitar a isenção de IPTU para aposentados?
O processo pode variar de cidade para cidade, mas em geral, o pedido de isenção de IPTU para aposentados deve ser feito pela internet, no site da prefeitura ou presencialmente nas unidades de atendimento do município.
Documentos comuns exigidos:
- Documento de identidade (RG e CPF);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de aposentadoria ou benefício do INSS;
- Comprovante de renda;
- Certidão de propriedade do imóvel;
- Última guia do IPTU.
⚠️ Importante: O pedido deve ser feito até o último dia útil do ano vigente do imposto. Ou seja, se você quiser a isenção do IPTU de 2025, precisa solicitar até 31/12/2025 (varia conforme o município).
Exemplo: como pedir isenção do IPTU em São Paulo
Na capital paulista, o pedido de isenção deve ser feito pelo sistema SIIA (Sistema de Isenção de Aposentados), no portal da Prefeitura. É tudo online e não precisa entregar documentos físicos, pois o sistema cruza os dados automaticamente com outras bases.
Se o pedido for negado, o aposentado pode recorrer por meio de processo administrativo, também online ou presencialmente.
Quais cidades concedem isenção de IPTU para aposentados?
Veja algumas cidades que oferecem isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e idosos:
- São Paulo (SP)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Recife (PE)
- Fortaleza (CE)
- Brasília (DF)
- Vitória (ES)
- Porto Alegre (RS)
- Maceió (AL)
- Cuiabá (MT)
- Manaus (AM)
- Guarujá (SP)
- São Vicente (SP)
- Juiz de Fora (MG)
- Mogi das Cruzes (SP)
Se sua cidade não está na lista, entre no site da prefeitura local e procure por “isenção de IPTU para aposentados”.
O que fazer se o pedido de isenção for negado?
Se a prefeitura negar o pedido de isenção, você pode apresentar recurso administrativo. Normalmente, o prazo é:
- Até o último dia útil do ano do imposto;
- Ou até 30 dias após o resultado da análise do pedido, o que for mais vantajoso.
Verifique como abrir o processo na sua cidade (exemplo: em SP, é pelo site SP156).
FAQs – Perguntas Frequentes
1. Qual a idade para ter isenção de IPTU?
Em geral, a partir dos 60 anos, desde que atenda aos critérios de renda e propriedade estabelecidos por cada município.
2. A isenção de IPTU é automática?
Não. O aposentado precisa fazer a solicitação junto à prefeitura da cidade onde mora.
3. Aposentado com imóvel alugado tem direito à isenção?
Não. Em regra, a isenção é válida apenas para o imóvel utilizado como residência própria.
4. Posso solicitar isenção mesmo tendo outro imóvel?
Na maioria dos municípios, não. Um dos requisitos é não possuir outro imóvel em todo o território nacional.
5. A isenção é permanente?
Não. É necessário renovar anualmente ou comprovar que ainda atende aos critérios.
