Novidades promissoras para pensionistas, aposentados e idosos no nosso país! A oportunidade de solicitar isenção de IPTU para o ano de 2024 está a caminho, potencialmente beneficiando milhões de brasileiros. Por isso, entenda o que é necessário para realizar esse pedido e torne esse benefício uma realidade.
Para se livrar dessa obrigação tributária, são necessários alguns critérios bem específicos. Pois bem, é justamente sobre eles que vamos falar aqui. Pronto para encontrar o seu caminho para a isenção do IPTU? Vamos lá!
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Quem pode solicitar a isenção do IPTU?
Em primeiro lugar, é importante deixar claro que a isenção do IPTU não é um direito garantido para todos os idosos. Existem determinados pré-requisitos que devem ser cumpridos para que a solicitação seja bem-sucedida. São eles:
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- Uso Residencial: Para que a isenção seja concedida, o imóvel sob análise deve ser usado como residência do idoso.
- Propriedade Única: Idosos que são proprietários de mais de um imóvel no Brasil não têm direito à isenção do IPTU.
- Renda Mensal: Idosos que recebem até três salários mínimos por mês podem solicitar a isenção total do IPTU. Já aqueles que ganham entre três e cinco salários mínimos podem solicitar a isenção parcial.
- Valor Venal do Imóvel: O valor venal do imóvel em questão não pode ser superior a R$1.594.906,00 e esse valor é ajustado anualmente de acordo com o IPCA.
Cada município tem regras próprias?
Todavia, sim, além das regras gerais que mencionamos acima, cada município pode estabelecer suas próprias políticas de isenção do IPTU para idosos. Portanto, é importante buscar informações detalhadas e atualizadas com a prefeitura de sua cidade ou um profissional especializado na área.
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Como faço para solicitar a isenção do IPTU?
Agora que você conhece os pré-requisitos para solicitar a isenção do IPTU, deve estar se perguntando sobre como realizar esse processo. Assim, a solicitação deve ser feita diretamente na prefeitura de sua cidade. Os documentos que você precisa ter em mãos geralmente incluem:
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- Identidade;
- CPF;
- Cartão do INSS;
- Comprovante de renda atualizado;
- Registro do imóvel;
- Cópia do contrato do imóvel.
Importante reforçar, mais uma vez, que esses são os documentos gerais exigidos em qualquer município brasileiro, mas é fundamental buscar informações mais detalhadas e atuais com a prefeitura de sua cidade.
No entanto, esta é a sua chance de solicitar a isenção do IPTU e desfrutar desse benefício tão significativo. Ademais, boa sorte na sua jornada e não esqueça de compartilhar essa informação com quem mais precisa dela!
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