Na Região Metropolitana de Londrina, no município de Cambé, a Prefeitura já começou a conscientizar a população quanto a possibilidade de obter descontos ou mesmo uma completa isenção no IPTU em 2025, por meio do cadastro e recadastro dos contribuintes.
Outras prefeitura também estão anunciando a possibilidade, como no caso da prefeitura de Joinville, Várzea Paulista, Tramandaí, prefeitura de São Paulo e outras! O processo é essencial para os que buscam alívio financeiro diante das obrigações tributárias relacionadas à propriedade de imóveis.
A iniciativa é administrada pelas secretarias de Fazenda e de Assistência Social e Cidadania, e representa uma oportunidade e tanto para os que já usufruíram do benefício anteriormente, bem como para os novos requerentes. Confira maiores detalhes sobre como requerer o benefício a seguir!
Quem pode se beneficiar da isenção do IPTU em Cambé?
Primeiramente, a legislação municipal, mais especificamente a Lei Municipal nº 1.953/2005, estabelece as normas para obter tal benefício no município de Cambé, visando apoiar grupos mais vulneráveis da sociedade.
Assim, de acordo com a legislação em vigor, o direito à isenção do IPTU é de todos o cidadãos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência, aposentados e pensionistas. Porém, para ter direito ao benefício, esses grupos deve, estar em conformidade com certos requisitos, como possuir apenas um imóvel e residir nele há mais de um ano, além de comprovarem sua situação de vulnerabilidade social.
No entanto, é preciso leva em consideração que os requisitos da isenção do IPTU em 2025 podem variar de um município para o outro. Por isso, a recomendação é buscar informações sobre a isenção na Secretaria Municipal de Fazenda da sua região.
Por exemplo, na capital de São Paulo, além dos requisitos acima, o indivíduo não pode ter rendimento mensal que ultrapasse três salários mínimos.
Como realizar o cadastro para a isenção do IPTU?
O período de solicitação da isenção, ou desconto do IPTU já estão abertos, e devem continuar até 30 de novembro de 2024. Assim, os beneficiários da oportunidade devem estar atentos ao prazo para não perder a chance de se livrar de mais um imposto.
Os interessados deverão se dirigir ao CRAS de sua região para realizar o recadastro ou à Secretaria de Fazenda para efetuar o cadastro inicial, se nunca tiveram o benefício.
Para receber a isenção do IPTU em 2025, antes é preciso se enquadrar nos requisitos apresentados acima. Em seguida, buscar a prefeitura do município onde o imóvel está localizado.
Além disso, é necessário apresentar ao poder público os seguintes documentos para receber a isenção do IPTU:
- Cópia do documento de identidade;
- Cópia do CPF;
- Cópia do comprovante de renda;
- Cópia do comprovante de residência;
- Certidão de valor venal do imóvel.
- Requerimento devidamente preenchido e assinado pelo(a) aposentado(a) ou pensionista;
- Certidão de óbito ou casamento, na hipótese de viuvez do cônjuge;
- No caso de procuração particular, deve haver firma reconhecida, acompanhada da cópia do RG, CPF e comprovante de endereço atualizado do procurador.
Os documentos podem variar entre os municípios, vale a pena conferir os mesmo na página da prefeitura da sua região!
